É necessário que, primariamente, faça uma introdução a respeito do assunto que irei abordar: civismo e patriotismo.
Recebi, quando criança, ensinamentos materno e professoral (professora da escola primária) sobre os assuntos acima mencionados. O aprendizado foi, posteriormente, consubstanciado pelos três anos na Escola de Cadetes do Exército Brasileiro.
Reciclagens permanentes obtive no magistério superior (ex-professor da FOB-USP) em Bauru e em várias solenidades militares que participei mesmo estando na reserva.
Hoje escreverei criticando a matéria publicada no JC Criança de 4/9/05, suplemento semanal do Jornal da Cidade.
A fotografia da primeira página apresenta três erros graves em relação ao uso dos símbolos nacionais. São eles:
1.º) A Bandeira Nacional apresentada tem 21 estrelas enquanto que nossa bandeira atual tem 27 estrelas.
Aproveitando este ponto, passarei um histórico das estrelas em nossa bandeira.
A lei n.º 8421, de 11 de maio de 1992, determina a inclusão na esfera azul da Bandeira Nacional das estrelas representativas dos novos estados da União, passando para 27 o número de estrelas, bem como, através do apêndice 1 e seu anexo 2 estabelece a correspondência de cada Estado com uma determinada estrela, o que até então não existia (o grifo é meu), sabia-se apenas que as estrelas representavam os estados da União.
Uma curiosidade. A estrela colocada isolada, acima da faixa branca, que contém a legenda “Ordem e Progresso†representa o Estado do Pará (a estrela chama-se Spica-alfa). Sua posição proeminente, na bandeira, tem sugerido, erroneamente, ao entender popular, que a Spica representaria o Distrito Federal.
A evolução do número das estrelas em nossa bandeira: em 1889, quando foi criada, 21 (20 estados e mais o Distrito Federal); em 1960, incluída a estrela que representaria o Estado da Guanabara); em 1962, criação do Estado do Acre - nossa bandeira passou a ter 23 estrelas; em 1975, com a fusão do Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro, o número de estrelas caiu para 22; em 1979, volta a ter 23 estrelas com a criação do Estado do Mato Grosso do Sul; em 1982, criação de Rondônia - 24 estrelas; em 1989; criação de Tocantins - 25 estrelas; em 1992, criação de Amapá e Roraima, totalizando 27 estrelas.
Recapitulando: a bandeira na capa do JC Criança representa a Bandeira Nacional que foi desativada em 1960, portanto, 45 anos atrás.
2.º) A Bandeira Nacional não pode ser conduzida deitada como pano de arrecadação. Na foto do JC Criança ela está deitada.
O correto quando desfraldada (distendida em rua, por exemplo) deverá ser colocada com o retângulo em sentido horizontal e a estrela isolada em cima.
3.º) A Bandeira Nacional deve ser destacada à frente de outras bandeiras quando conduzida em formaturas ou desfile. No caso de Bauru a Bandeira Paulista fica à sua direita e a de Bauru à sua esquerda.
A Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional ocupa lugar de honra compreendido como uma posição: central ou mais próxima do centro e à direita deste quando com outras bandeiras.
À direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Considera-se direita de um dispositivo de bandeira a direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou, de modo geral, para o público que observa o dispositivo.
Observação: no suplemento especial, em comemoração ao Dia da Independência, o Jornal da Cidade publicou no dia 7 de setembro de 2003 outra vez uma Bandeira Nacional com o número de estrelas erradas. A foto mostra uma bandeira com 22 estrelas desativada há muitos anos. Esperando que com esta correção de erros obtenha, paralelamente, o objetivo de orientar seus leitores. (Dr. Antonio Lázaro - CRMSP 8721)
