Brasília - Presidentes de cinco partidos de oposição formalizaram ontem ao Conselho de Ética da Câmara pedido de abertura de processo disciplinar contra o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), que pode levar à sua cassação. Assinam o documento os presidentes do PFL, Jorge Bornhausen, do PPS, Roberto Freire, do PDT, Carlos Lupi, e do PV, José Luiz Penna. O presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, acusado de usar caixa dois em sua campanha de reeleição a governador por Minas Gerais, assinou por meio de um procurador e não compareceu ao ato de entrega do documento.
Os partidos citam a suposta prática de três crimes por Severino, derivados da acusação de que ele recebia R$ 10 mil mensais do proprietário de um restaurante da Câmara: improbidade administrativa, concussão (exigir de alguém vantagens indevidas) e desrespeito à lei 8666/93, que rege licitações.
Os partidos da base do governo, que vêem em Severino um aliado momentâneo, não participaram. O PT não assinou, mas um grupo de 20 deputados dissidentes da chamada “esquerda” petista apoiou a iniciativa, assim como parlamentares do PSOL, que, por ter apenas registro provisório, não pôde assinar como partido. Já o PMDB foi representado pelo deputado federal Moreira Franco (RJ), mas não pelo seu presidente nacional, Michel Temer. “O representado, deputado Severino Cavalcanti, vem exercendo o mandato de presidente com nítido grau de parcialidade, o que configura comportamento incompatível com o decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas inerentes à sua condição”, diz a representação.
A ação foi entregue ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). Ele deve enviá-la para a Mesa Diretora, para ser numerada. Em tese, nessa etapa Severino pode atrasar a tramitação, mas seus assessores adiantam que ele não fará isso.
Depois de numerada na Mesa, a ação é devolvida ao Conselho, que a recebe oficialmente e nomeia um relator. A partir desse momento, uma eventual renúncia de Severino não sustará o processo. Todo esse trâmite deve durar dois dias. A representação lista sete “pecados” de Severino à frente da Câmara: assinatura de um documento sem validade jurídica para prorrogar contrato com o restaurante; recebimento do “mensalinho”; concussão contra o empresário Sebastião Buani; ameaças de retaliação a parlamentares que defendem seu afastamento; defesa de penas brandas para usuários de caixa dois; defesa de financiamento irregular pelo PP; tentativa de segurar processos de cassação contra deputados.
O presidente da Câmara nega todas as acusações. Um assessor próximo disse anteontem que Severino pretende se defender no Conselho. “É um precedente perigoso esse que estão criando, de pedir a cassação de um presidente da Câmara sem provas.” O processo todo deve durar 90 dias.
