No prazo máximo de dois anos, Bauru e região vão se transformar num dos maiores centros de detenção do Estado de São Paulo. Hoje, a população carcerária da região já atinge a casa dos 10 mil. Com a inauguração das penintenciárias de Balbinos e a construção de mais quatro unidades em Avaí e Presidente Alves, já confirmadas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, o número de presos deverá chegar a 15 mil.
Com isso, a região subirá num ranking que não é bem visto pela população: de quarto lugar dentre as regiões administrativas do Interior paulista que mais tem presos, Bauru e os municípios de seu entorno passarão a ocupar a segunda colocação, ultrapassando, inclusive, a cidade de São Paulo, que hoje abriga pouco mais de 10 mil detentos.
Na pontuação atual, a região só perde em número de presos para Sorocaba, Campinas e Presidente Prudente. Os municípios que compõem a Grande São Paulo não estão no ranking. Juntos, são responsáveis por quase 20 mil detentos. Os números não são segredos de Estado. Basta um rápido passeio pelo site da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para constatar o quadro.
Com um pouco mais de afinco, a pesquisa revela dados interessantes. É possível verificar, por exemplo, que três grandes regiões administrativas do Estado ainda não foram “presenteadas†com Centros de Detenção Provisória (CDPs) ou penitenciárias. São elas Barretos, Franca e Vale do Ribeira, essa última apontada como uma região inóspita no mapa paulista.
Também é distoante o número de presos, se comparado com Bauru e região, verificado em municípios densamente povoados, como São José dos Campos (com pouco mais de 6 mil detentos), Ribeirão Preto (cerca de 4.500 presos), e São José do Rio Preto (com tímidos 3.300 detentos).
No contraponto dos números, destaca-se Balbinos, na região de Bauru, que em breve inaugurará duas penitenciárias classificadas de “compactasâ€, com capacidade para abrigar 1.536 presos. O número de detentos vai superar o da população da cidade que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho deste ano, é de 1.371 habitantes.
O cenário alarmante aguça cada vez mais as críticas de um grupo de políticos contrários à construção de mais unidades prisionais na região. “Bauru e região já deram a sua cota de participaçãoâ€, afirma o vereador João Parreira (PSDB). O tucano até compreende que os marginais são frutos da própria sociedade.
“Mas sou da opinião de que o marginal que cometeu o delito em Bauru deve ficar em Bauru. Assim como aquele que é de São Paulo deve ficar em São Paulo. E o que a gente vê não é bem issoâ€, garante. O parlamentar se lembra que o número de presídios em Bauru era para ser maior.
“A área onde hoje estão instaladas as Penitenciárias 1 e 2 e mais o Instituto Penal Agrícola, o IPA, é formada por mais de 300 alqueires de terra. O Estado, na verdade, não queria somente a P 1 e a P 2 para Bauru. Havia planos de outras duas unidadesâ€, relata. “Quando percebemos que havia um plano de interiorização dos presos, demos o berroâ€, complementa.
No início de 1996, Parreira, com o apoio dos demais parlamentares, apresentou projeto de lei que exige que projetos de construção de unidades prisionais sejam avaliados pela Câmara Municipal. A proposta foi aprovada, mas sua validade constitucional é questionada pelo Estado.
As críticas de Parreira são endossadas pelo seu colega de plenário, vereador Rodrigo Agostinho (PMDB). “De onde são os presos que estão em Bauru e região? Em que pé estão as suas penas? Será que já não foram cumpridas?â€, questiona o peemedebista. Ele avalia que o excessivo número de presídios em Bauru e região só colabora para aumentar o déficit de emprego e geração de renda.
“As famílias dos detentos acabam se fixando nessas cidades, que já enfrentam sérios problemas de emprego e moradia. Acabam colaborando para o surgimento de mais favelasâ€, analisa. O discurso crítico contra a construção de novas unidades prisionais na região também recebe o apoio do vereador Salvador Afonso (PDT).
“O Estado está transferindo a responsabilidade de cuidar dos presos para a nossa região. É uma injustiça porque os maiores índices de criminalidade estão na Capital e nos municípios de sua redondezaâ€, diz. â€œÉ preciso dar um basta nisso. Temos que mostrar mais nossa força política e pressionar o governo do Estado a olhar para outras regiõesâ€, sugere.
