A 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada no final de semana no Automovel Club, foi marcada por protesto e discussões sobre as novas diretrizes para aplicação de políticas públicas na área cultural em Bauru. Durante o encontro foram eleitos os representantes da sociedade civil e das universidades para o Conselho Municipal de Cultura e escolhidos os delegados para representar Bauru na Conferência Estadual (se houver) e na Conferência Nacional, de 13 a 16 de dezembro, em Brasília.
A abertura oficial, na noite de sexta-feira, teve faltas significativas. Dos quatro representantes convidados - da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e do Ministério da Cultura (MinC) – apenas um compareceu: Djay Pariz Campo, do MinC, mas com mais de duas horas de atraso. O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, justificou a falta dos demais. “Houve alguns contratempos de última hora que inviabilizaram o comparecimento de todos. Ocorreram falhas de ambos os lados”, analisa Vinagre.
A eleição dos membros representantes da sociedade civil para o conselho, no sábado, causou incitação e ressalvas entre os participantes. As reclamações foram sobre o 3º artigo da Lei Municipal nº 5.255/05, que determina que só podem participar do conselho associações da área cultural devidamente registradas. Desta forma, algumas organizações culturais organizadas, porém não institucionalizadas, ficam sem representação.
Este é o caso da capoeira, da música e das artes plásticas. Alberto de Carvalho, professor de capoeira, considera positiva a formação de um conselho, mas faz ressalvas. “A liberação de recursos será mais fácil aos grupos representados. É preciso repensar a formação do conselho para que todos possam se sentir amparados”, ressalta.
O mesmo pensamento é compartilhado pelo presidente da Associação de Teatro de Bauru e também eleito delegado para a Conferência Nacional, Márcio Pimentel (suplentes André Luiz Zambelo e Tito Pereira). “Não podemos deixar de fora representações artísticas importantes. A lei precisa ser repensada para angariar o interesse de todos”, diz.
Outra questão levantada pelos participantes foi o curto tempo para discussão dos temas, elaboração de propostas e posterior votação. Pimentel aponta a relevância desse empecilho. “O tempo não foi suficiente para discussões e reflexões mais amplas para elaboração das propostas”, observa. Sobre esse problema, Vinagre também concorda. “O tempo foi realmente curto, mas tivemos que nos articular rapidamente para cumprirmos o calendário do Sistema Nacional de Cultura (SNI), do governo federal”, justifica.
Propostas
No período da tarde de sábado os inscritos na conferência se dividiram em quatro grupos de trabalho: Cultura é Direito e Cidadania, Economia da Cultura, Patrimônio Cultural e Comunicação é Cultura. Cada grupo teve em média 20 pessoas. Durante a reunião, foi debatido o texto base para cada tema, além da elaboração de ações culturais para Bauru. Feito isso, as propostas foram discutidas em assembléia com todos os demais participantes.
Para a professora Dalva Aleixo Dias, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), titular do conselho e coordenadora do grupo Comunicação é Cultura, as propostas foram levantadas de forma democrática e participativa. “As discussões deram abertura a todos os envolvidos. Não houve uma sugestão sequer que não tenha sido relevante. Todos estavam engajados”, afirma.
Cerca de 70 propostas foram apontadas, dentre as quais estão: discutir a Lei Municipal nº 5.255/05 para que o conselho passe de consultivo para deliberativo; maior participação das classes culturais não registradas no conselho; melhor aproveitamento do Sambódromo, assim como do anfiteatro Vitória Régia; revitalização dos centros comunitários; estimular a formação de um Fórum Municipal de Cultura; garantir a transparência e livre acesso a informações de todos os mecanismos de financiamento à cultura; buscar e incentivar projetos de inclusão digital e apoiar e promover a capacitação de mão-de-obra para desenvolvimento de projetos de comunicação popular.
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Manifestação
O artista e também membro da Associação de Teatro de Bauru (ATB), Carlos Eduardo Martins, promoveu durante a abertura da 1ª Conferência Municipal de Cultura, na sexta-feira à noite, uma performance de protesto. Martins permaneceu imóvel na entrada do Automovel Club com as mãos acorrentadas e a boca tapada com fita adesiva. Quando o prefeito municipal Tuga Angerami (PDT) chegou ao local, o artista gritou: “Mentira!”
Martins quis chamar atenção para as discussões da conferência. “O problema é que os interesses são políticos e não culturais”, afirmou. O artista considera importante a iniciativa do encontro, mas desde que tenha resultados práticos. “Já estou cansado de participar de eventos como esse em que tudo acaba no papel”, critica.
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Cargos preenchidos
A Lei Municipal nº5.255/05 assegura oito cadeiras (oito para titulares e oito para suplentes) do Conselho Municipal de Cultura são para os seguintes representantes: uma para o secretário municipal de Cultura e presidente do conselho; uma para os representantes da Secretaria Municipal de Cultura do quadro de carreira; uma para a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); uma para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel); duas para a Secretaria Estadual da Cultura; uma para a Liga das Escolas de Samba de Bauru (Lesec); uma para as universidades de Bauru e uma para o Serviço Social do Comércio (Sesc).
As outras cinco cadeiras do conselho, asseguradas por lei, foram preenchidas pelos cinco titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, eleitos durante assembléia de sábado. São eles: Tito Pereira, do grupo Cultura Brasileira Popular (suplente Marice de Almeida, do Núcleo Cultural Quilombo do Interior). Márcia Nuriah, da Associação de Dança de Bauru (Adab) (suplente Madê Corrêa, da Sociedade Amigos da Cultura). Marisa De Oliveira, do grupo Dramas e Folias (suplente Vânia Figueiredo da União Brasileira de Trovadores). Joaquim Simões, da Academia Bauruense de Letras (suplente Paulo Henrique Leite Pereira, do Cine Clube Aldire Guedes) e o titular, André Zambelo, da Associação de Teatro de Bauru (suplente João Dourado, também da Associação de Teatro de Bauru).
