Brasília - Minutos antes de o Conselho de Ética instaurar os processos contra os acusados de envolvimento no “mensalão”, os deputados Paulo Rocha (PR), 54 anos, ex-líder da bancada do PT na Câmara, e José Borba (PR), 56 anos, ex-líder do PMDB, renunciaram ao mandato. A renúncia é uma forma de escapar à inelegibilidade até 2015 que uma possível cassação acarretaria.
Com as duas renúncias, o Conselho de Ética da Câmara instaurou às 18h02 de ontem 11 processos contra deputados também acusados de envolvimento com o “mensalão”. Eles se somam a outros três que já são processados -José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).
A surpresa ontem ficou por conta do grupo de cinco petistas que avaliavam optar pela renúncia. Pelo menos dois estavam inclinados a renunciar, mas desistiram na última hora: Josias Gomes (BA) e José Mentor (SP). Em almoço na casa de Paulo Rocha, o único a abrir mão do mandato, venceu a tese defendida principalmente pelo ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), um dos acusados, de que a renúncia de três ou quatro complicaria a situação dos restantes.
De acordo com esse raciocínio, seria muito grande a pressão sobre o Conselho de Ética e o plenário da Câmara para que houvesse cassação de petistas. Com seis petistas no Conselho, que se juntam a Dirceu, a esperança do grupo é que alguns sejam poupados. “Agora é inevitável o plenário. Então, acredito em um julgamento justo. Acredito e vou trabalhar para isso”, afirmou João Paulo.
“Há em curso um processo de linchamento político e a Câmara poderá votar dessa maneira. É possível que isso ocorra, espero que não. Porque mesmo um julgamento político não pode contrariar as provas”, disse José Mentor (SP), outro dos petistas acusados. A partir do início da abertura do processo no Conselho, a renúncia do acusado não o livra da perda dos direitos políticos em caso de cassação.
O Conselho tem prazo de até 90 dias para dar um parecer ou pelo arquivamento ou pela cassação. Ela só ocorre com o apoio, em votação secreta no plenário da Casa, de pelo menos 257 dos 513 deputados. Desde o surgimento das denúncias de que o PT pagava “mesada” a partidos políticos como forma de obter apoio no Congresso, 19 deputados foram acusados diretamente de participação no esquema.
Com as renúncia de ontem, quatro parlamentares optaram pelo abandono do mandato -os outros foram Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). Até agora, apenas um foi cassado -Roberto Jefferson (PTB-RJ), o autor das acusações.
“O momento não me concederá a oportunidade de apresentação de plena e ampla defesa, equivalendo a dizer que estarei, apesar de inocente, submetido a um tribunal de exceção, onde a subjetividade e o arbítrio prevalecerão sobre as provas”, afirmou em sua carta de renúncia José Borba, que estava em seu terceiro mandato consecutivo. Ele é acusado de ser beneficiário de R$ 1,1 milhão das contas do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o “operador” do “mensalão.
A carta foi entregue por seu advogado, Roberto Bertholdo, 14 minutos antes de o Conselho de Ética instaurar os processos. Já o advogado de Paulo Rocha teve que enfrentar um batalhão de repórteres para conseguir entregar a tempo a carta de renúncia na Secretaria Geral da Mesa. Ela foi protocolada apenas a 3 minutos do prazo final. “Desde o início da CPI tivemos uma inquisição. Não foi dado o direito de defesa nem ao Paulo Rocha nem aos demais”, afirmou o advogado Kenneth Fleming.
Ex-sindicalista, Rocha estava em seu quarto mandato consecutivo. Ele é acusado de ter recebido R$ 920 mil das contas de Valério, mas reconhece apenas R$ 420 mil, dinheiro que diz ter usado para pagar dívidas do PT no Pará. A renúncia dos dois deputados foi lida ainda na noite de ontem, às 18h23, no plenário da Câmara.
Os acusados cujos processo foram instaurados anteontem pelo Conselho de Ética são: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), José Janene (PP-PR), Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Brant (PFL-MG) e Wanderval Santos (PL-SP).
Os quatro pepistas também discutiram renúncia, mas mantiveram o pacto de enfrentar o processo. “Tenho 27 anos de mandato, nunca vi cassarem alguém sem provas”, afirmou Pedro Corrêa. Brant, Magno e Wanderval sempre afirmaram que não renunciariam. Há uma articulação para que o Conselho dê parecer pelo arquivamento de pelo menos quatro casos -Vadão, Wanderval, Luizinho e Henry. O argumento é que não haveria provas de que eles foram beneficiários do dinheiro de Valério. “Teremos a coragem de condenar deputados, mas também a coragem de absolver.
Nosso trabalho será independente”, disse o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que sorteia hoje os relatores dos processos. Durante as últimas semanas, especulou-se que os petistas renunciariam em bloco devido a um suposto acordo com o governo, que tentaria, com isso, reduzir os efeitos da crise sobre Luiz Inácio Lula da Silva. Os suplentes de Rocha e Borba devem ser Socorro Gomes (PC do B-PA) e José Cláudio Rorato (PMDB-PR).
