A Prefeitura Municipal de Bauru demonstrou ontem, em reunião na Câmara, que a revisão da planta genérica pode elevar o lançamento total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2006 dos atuais R$ 35 milhões para R$ 48 milhões. Essa projeção vale se o cálculo do imposto for realizado em cima de 60% do valor real dos imóveis estabelecido na nova planta genérica.
A simulação dos lançamentos do imposto foi feita pelo secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto. Ele lembrou que, se não ocorrer a revisão da atual planta do IPTU - que aponta o valor do metro quadrado dos terrenos e das edificações -, a administração vai aplicar correção com base na inflação do período.
“Vai ficar entre 6% e 7%, mas nós não estamos pensando nisso porque mantém a distorção da tabela, há 13 anos sem revisão”, pondera. Mas o governo não tem interesse em aplicar a reposição da inflação só em razão da tabela da planta genérica continuar defasada. Sem a revisão na planta, o aumento de receita será pífio. A reposição inflacionária garantiria, no máximo, acréscimo de R$ 2,5 milhões no imposto lançado. Isso se todos pagassem.
Assim, o secretário demonstrou, através de uma planilha, como ficaria o total do imposto lançado se fossem considerados de 55% a 100% do valor real de mercado dos imóveis. Como era previsto, se o IPTU for calculado com base no valor real absoluto, o total de cobrança aos contribuintes atingiria R$ 80 milhões, um acréscimo de 124% considerados exagerados pela própria administração.
“Sempre o IPTU vem sendo corrigido pela inflação, mas com base na planta genérica desatualizada, o que impede praticar justiça tributária e fiscal. A simulação mostra o valor lançado, mas é preciso ver que a arrecadação atinge 75% do total. Vamos discutir um teto para a base de cálculo que amplie a capacidade de investimento na cidade e que não estimule a inadimplência”, aborda Albuquerque.
Em todos os itens da simulação fica evidente que o maior ganho de receita na revisão da planta do IPTU não vem do valor dos terrenos, mas das edificações. A tabela que define o valor do metro quadrado das construções está ainda mais defasada em relação ao praticado no mercado. A planilha mostra que apenas o valor predial do imposto cresceria dos atuais R$ 20,8 milhões para R$ 52,8 milhões se considerarmos o cálculo em cima de 100% do definido na planta.
Como argumento pela necessidade da recomposição da base de cálculo do imposto, o secretário apresentou uma tabela comparando a arrecadação per capita de municípios como Rio Preto, Piracicaba e Bauru. Os dados foram obtidos a partir da receita desses municípios registrada em 2004.
A estratégia do secretário foi demonstrar que a receita por cidadão em Bauru é muito menor que a de outros municípios do mesmo potencial. A tabela considera apenas IPTU, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas. Não estão incluídos itens como as transferências de outras esferas governamentais, como a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras receitas próprias como o Imposto sobre Serviços (ISS).
“Marília nem serve como base de comparação porque tem receita per capita bem maior por causa das taxas. Mas o quadro mostra que temos receita própria baixa comparada com outras cidades importantes, o que demonstra a dificuldade que a prefeitura tem em investimento”, menciona.
O governo quer buscar consenso com os vereadores na fixação de teto para a base de cálculo do imposto. A estratégia é enviar para votação em plenário, em uma mesma sessão, o projeto que define a nova sistemática de cálculo junto com a revisão da planta genérica de valores.
A planta define os valores venais por metro quadrado e o segundo projeto dirá como e quanto será considerado para calcular o imposto em 2006. O resultado final, na imensa maioria dos casos, será IPTU em 2006 maior que o deste ano, se o projeto for aprovado.
