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Os nós da desigualdade


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Em termos de desigualdade socioeconômica o Brasil é um arquipélago. Há extensas ilhas de pobreza - Estados, regiões e cidades - intercaladas por ilhas ricas e até muito ricas. Há lugares equiparáveis às regiões pobres da África e há regiões de primeiro mundo. É por isso que já disseram que o Brasil era uma Belíndia, um misto de Bélgica e Índia. Olhando todo o arquipélago, o Branco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, chamado de Banco Mundial, em estudo comparativo de concentração de renda, classifica o Brasil em 125.º lugar, numa relação de 129 países. Só quatro países da África apresentam maior desigualdade que o Brasil.

A renda da população é formada pelo lucro dos negócios e da produção, pelos juros das aplicações financeiras e pelos honorários, salários e aposentadorias. Nos países com grande desigualdade essa renda fica concentrada numa pequena parcela da população enquanto uma grande parte mal tem para sobreviver e outra depende de ajuda como a bolsa família e a caridade. Vejamos onde se dá a desigualdade, começando pela organização da economia. A burocracia, as dificuldades de crédito e a carga tributária tornam muito difícil a abertura e sobrevivência de pequenas empresas. As que sobrevivem continuam pequenas. As que não sobrevivem juntam-se aos que nem puderam abrir e vão engrossando a informalidade - as barraquinhas que enchem as calçadas. Na agricultura e pecuária a situação não é diferente.

Um outro ponto está na organização do trabalho. A massa salarial é mal distribuída. Nas grandes organizações o empregado tem salários maiores e mais benefícios. No serviço público a situação é mais complexa porque temos as prefeituras, quase todas endividadas, e os Estados e a União com maior poder de pagamento, mas com muitos desníveis entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, dentro deles, as diferenças de salário entre as diversas categorias, algumas com remuneração altíssima. Ao serviço público ainda se juntam as empresas estatais, com salários maiores que as similares do setor privado. A concentração é representada pela diferença entre o menor e o maior salário que chega a cem vezes ou mais.

Junto à organização do trabalho encontra-se a previdência social. Os trabalhadores da empresa privada contam só com o INSS que, com exceção dos que ganham o salário mínimo ou próximo dele, a aposentadoria é menor que o salário recebido antes de se aposentar e os reajustes anuais são sempre inferiores ao do salário mínimo. Com o passar do tempo há um achatamento da aposentadoria. Já os servidores públicos têm a garantia constitucional da aposentadoria integral e, na maioria dos casos, recebem um aumento antes de se aposentar. Além disso, recebem os mesmos aumentos do pessoal da ativa.

Na apresentação do trabalho do BIRD, seu economista-chefe François Bourguignon diz que “Quanto melhores forem o clima para os negócios e a equidade social, maior será o potencial de crescimento e da distribuição da renda.” E quem é o responsável por isso? É o governo, constituído pelos três poderes, mas como disse o filósofo italiano Giorgio Agamben, em entrevista à Folha, “O verdadeiro ponto misterioso da política ocidental não é o Estado, não é a Constituição, não é a soberania, mas o governo.” Quando teremos a felicidade de ter um governo que desate os nós da desigualdade?

O autor, Pedro Grava Zanotelli, é consultor e ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru

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