É incrível como os políticos brasileiros conseguem a cada dia que passa deixar-nos perplexos com as repetições ou com novas maneiras de apropriação indébita do dinheiro público. Passamos por inúmeras facetas de denúncias envolvendo o chamado esquema do mensalão em Brasília e parece que o velho final em pizza está se delineando. Criam-se todos os tipos de artifícios para obstruir os trabalhos das CPIs. José Dirceu tenta de todas as formas impedir o próprio julgamento.
Rondônia bate recordes em formas e números de ilegalidades. Há poucos anos, na cidade de Colorado D’Oeste/RO, o então prefeito Donadon foi negociado por nepotismo (empregou 6 parentes - se bem me lembro). Não se falou que o seu pai, Marcos Donadon, havia sido administrador do distrito de Cerejeiras nos anos 80, que outro filho deste elegeu-se deputado estadual e que assim Marcos conseguiu empréstimo bancário para construir em Colorado um hotel com vários andares, sem que tivesse para isso bens para garanti-lo (como os empréstimos de Marcos Valério). O governador Ivo Cassol, que se sabia na iminência de cassação, de forma inteligente gravou conversas comprometedoras para os deputados estaduais (isso serviria para ser usada como moeda de troca com o Legislativo). A auto-absolvição dos deputados revela a grande possibilidade da bem sucedida negociação. Há poucos dias a imprensa denunciou o nepotismo praticado em Viamão/RS, com imagens de falas dos políticos e dos favorecidos pelo esquema, deixando indefensável a posição de qualquer um dos envolvidos.
Madalena, no Ceará, além de o prefeito empregar 26 parentes, aumentou-se o salário do Executivo e do Legislativo em 100%.
Até o Judiciário já mostra juízes adeptos do nepotismo e a sociedade aguarda que os representantes da Justiça a respeitem.
A revista IstoÉ de 12 de outubro passado revela a persistência da existência do funcionário fantasma em Brasília. Trata-se do filho de Hypérides Macedo (um dos mais importantes secretários do Ministério da Integração Nacional). O filho Laurence José, lotado na Divisão de Irrigação do mesmo ministério (onde ninguém o conhece), com salário de R$ 2,8 mil, embora seja morador de Fortaleza onde é dono (em sociedade com a mãe, o irmão e cunhada) de uma empresa, a IBI Engenharia Consultiva, onde trabalha normalmente.
Dessa forma, torna-se o minutão da Câmara Municipal de Bauru na gestão passada, um pecado venial. Denominei minutão a prática de sessões extraordinárias realizadas logo após as sessões ordinárias (haja duplo ou múltiplo sentido nessa palavra) e que duravam de três a cinco minutos e levou o Tribunal de Contas a condenar vereadores a devolver de R$ 12 mil a R$ 17 mil, relativos às sessões extraordinárias citadas.
Outra forma ainda quase desconhecida da população é a associação do Poder Público com o chamado Terceiro Setor. Trata-se de um setor formado por empresas que são contratadas pelos políticos para terceirização de serviços. É o caso do Programa de Saúde da Família. O município faz um convênio com uma ONG que se responsabiliza pela contratação de todos os funcionários e pela operacionalização de todo o programa.
Será que alguém vai assumir essa responsabilidade sem obter nenhum lucro? Daí já se pode concluir que o município terá que pagar mais do que gastaria se o administrasse. Há, porém, desdobramentos que escapam aos menos avisados. É uma maneira de, em se querendo agir de forma a beneficiar parentes e amigos de políticos, garantir-lhes um emprego com o salário que quiser, sem as restrições de um concurso legítimo, sem ser acusado de nepotismo e desviando-se da “famosa” Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, é mais uma forma de, a cada dia, diminuir o número de funcionários públicos e ainda deixar os funcionários contratados pelo chamado Terceiro Setor, se não obrigados, no mínimo apreensivos em assumir qualquer compromisso financeiro por prazo que vá além do término do prazo contratado com a ONG. Quanto mais o governo aumentar o espectro de serviços terceirizados por essa via, maior será o número de famílias que anualmente passarão pela angústia da espera pela renovação ou não do contrato.
Talvez se torne inevitável uma mobilização da sociedade (como nas Diretas-Já) levando o governo federal a criar uma saída legal construída junto com representantes de todas as categorias da sociedade civil, redigindo algum documento que possa ser alvo de um novo dia como esse 23 de outubro, onde se vote um referendo contra a corrupção e qualquer outra forma de os políticos e seus “agregados” poderem se beneficiar com as múltiplas formas de apropriação desonesta do dinheiro dos nossos impostos.
O que falta ao povo brasileiro é o verdadeiro “sangue latino” (não é à toa que somos o único país da América do Sul a falar português). A Argentina já enfrentou uma guerra civil não faz tanto tempo, enfrentou militarmente a Inglaterra numa guerra pelas Ilhas Malvinas. Recentemente o presidente Nestor Kischner decretou moratória da dívida externa e todos acharam um absurdo. O PT sempre pregou o não pagamento da nossa dívida externa, ficou só na retórica. Entretanto, a Argentina cresce 9,4% ao ano e o Brasil do PT que paga a dívida cresce apenas 3,4%.
Ou mudamos a situação ou retiramos do hino nacional a parte que diz: “Deitado eternamente em berço esplêndido”.
O brasileiro só se posiciona contra a situação nos botecos, locais de trabalho (nos intervalos de), nas escolas, ruas e em qualquer local onde possa fazê-lo informalmente. O povo reclama nas repartições públicas com os funcionários que os atendem, não o fazem nos órgãos competentes. Há muito tempo eu digo que o brasileiro reclama no local errado, na hora errada e com a pessoa errada. Se falta médico, ele discute e xinga aquele que está atendendo sobrecarregado, se falta remédio maltrata a funcionária da farmácia, se tem muita gente para pouco funcionário, briga com os poucos que estão trabalhando (seja em que órgão público for).
Todo funcionário reclama de salário, de horário, fala de greve, etc. Na hora de agir, os que mais falam são os primeiros a se esconder por medo. Se vamos para qualquer país da América Latina somos maltratados, atravessem a fronteira do Paraguai ou da Bolívia e vejam o tratamento, toca para voltar com o próprio carro. Na Argentina somos “macaquitos” pelo número de afro-descendentes que temos. Todavia, qualquer pessoa que fale com sotaque de qualquer idioma é automaticamente supervalorizado, principalmente pelos mais jovens. Esse medo, essa falta de “latinidade” é que dá aos maus políticos a segurança de continuarem impunes. ACM renunciou e se reelegeu. Vamos esperar para ver na próxima eleição, quantos dos que renunciaram voltarão a se eleger. Severino disse: “O povo vai me absolver”, esperemos.
Áureo Antonio Érnica - CRMSP 33.576
