Garça - No dia do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição a venda de bebida alcoólica, esteve liberada. Mas hoje, Dia de Finados, a realidade será outra em Garça (73 quilômetros de Bauru). Pelo menos ao redor do Cemitério Santa Faustina, o único da cidade.
Por causa de constantes brigas em anos anteriores, o delegado Ricardo Luiz de Paula Martines baixou uma portaria proibindo as barracas que se instalam em volta do cemitério de vender bebidas alcoólicas no Dia de Finados.
A “lei seca”, já tradicional às vésperas e no dia das eleições, foi a solução encontrada pelo delegado para acabar com a desordem que imperava em Garça no “dia dos mortos”.
Após oito anos de implantação da “lei seca”, Martines comemora. “Desde a publicação da portaria, praticamente não tivemos mais problema”.
O delegado lembra que na época em que a venda de bebida alcoólica era liberada, muitas pessoas se reuniam em frente ao cemitério para beber, deixavam o som dos carros em volume muito alto e incomodavam demais. Até mesmo tentativa de homicídio chegou a ser registrada por conta do consumo exagerado de bebida alcoólica nesse dia.
Diante dessas ocorrências, o delegado baixou a portaria, encaminhou cópia à prefeitura e, desde então, não tem sido emitido alvará para funcionamento de barracas que vendem bebida alcoólica. A fiscalização fica a cargo da Polícia Militar.
Em caso de descumprimento da determinação policial, o infrator que for flagrado vendendo bebida ao redor do cemitério responde criminalmente por desobediência, cuja pena varia de 15 dias a seis meses de prisão e ainda terá de pagar multa administrativa à prefeitura. Até o momento, nenhum comerciante chegou a ser penalizado em razão do descumprimento da portaria.
A “lei seca” não se aplica a bares da cidade, mesmo àqueles que estão mais próximos do cemitério. A restrição vale apenas para as barracas que se instalam em torno do cemitério, que fica no bairro Nova Garça, afastado do Centro. O bar mais próximo fica a cerca de 500 metros.
A medida foi tão bem recebida pelo poder público, que a própria prefeitura encaminha ofício ao delegado, cerca de duas semanas antes do feriado, pedindo que a portaria seja novamente editada. Como a determinação é válida apenas para o ano em que é publicada, ela tem de ser baixada todas as vezes que o “Dia de Finados” se aproxima.
O patrulhamento nas imediações do cemitério será reforçado hoje, durante todo o dia. Haverá policiais a pé e em viaturas. Em caso de infração, o acusado será conduzido à autoridade policial de plantão, podendo ficar preso.
