Brasília - As mulheres negras sofrem tripla discriminação no mercado de trabalho: racial, de classe e de gênero. As empregadas domésticas são o grupo mais vulnerável. Assim como as outras trabalhadoras negras, elas ganham menos e a maioria não tem proteção social.
Na semana em que o País comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, no domingo, foram divulgadas três pesquisas que dão números a um fato já bem conhecido dos brasileiros, o de que as mulheres negras são a base da pirâmide social do País.
A renda média mensal das mulheres negras no Brasil, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados de 2003, é de R$ 279,70, contra R$ 428,30 para os homens negros, R$ 554,60 para mulheres brancas e R$ 931,10 para homens brancos.
Maior Estado negro do País, 80% da população, a Bahia é também o que mais discrimina a trabalhadora negra. Lá chegam a ganhar só 40% do salário de um homem branco que ocupa a mesma função, conforme dados do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese) divulgados ontem. A discriminação é ainda maior com relação às empregadas domésticas.
Segundo o primeiro levantamento “Trabalho Doméstico e Igualdade de Gênero e Raça†da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de mulheres negras que trabalham como domésticas é pelo menos o dobro do número de domésticas não-negras. O levantamento foi feito em São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Salvador, onde a diferença é de quase quatro vezes. No geral, há mais domésticas não-negras com carteira assinada do que negras nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela OIT.
Curiosamente, o Distrito Federal, que tem o maior índice de formalização do emprego do País, por causa da concentração de funcionário públicos, e a maior renda média do Brasil, é um dos lugares onde há o menor número de domésticas com carteira assinada, com 35% das domésticas não-negras registradas e 34,2% das domésticas negras.
A Capital perde apenas para Salvador, onde 30,8% das domésticas negras possuem carteira assinada. Oficialmente há 6 milhões de empregadas domésticas no Brasil, negras ou não-negras, mas o Ministério do Trabalho estima que haja mais 2 milhões que não entraram no último levantamento, em 2003. Desse total, apenas 25% possuem carteira assinada. No caso das negras, são 23%.
Mas não são apenas as trabalhadoras informais que estão sem cobertura social. Menos da metade dos patrões que registram suas funcionárias paga Previdência Social para suas empregadas, segundo o Dieese. “Os patrões deixam de recolher a contribuição no início e acabam adiando a regularização por causa do passivo trabalhista que acumulamâ€, disse Almerico Lima, diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho. A contribuição ao INSS é de 20% da remuneração. A norma é que o empregador contribua com pelo menos 12% .
A jornada de trabalho das domésticas com carteira assinada é maior. Elas trabalham em média 47 horas semanais, as não-registradas, 44 horas e as diaristas, 22 horas. Segundo a OIT, um grande número de mulheres com mais de 50 anos, sobretudo entre as domésticas negras, continua trabalhando depois dos 50.
