Itapuí - Depois de ser aprovado em primeira votação por seis votos contra dois, no início deste mês, o projeto de lei que veta a contratação de parentes para cargos de confiança em Itapuí (44 quilômetros de Bauru) foi derrubado na sessão de anteontem.
Três vereadores que haviam votado a favor do projeto recuaram e desta vez votaram contra. A atitude surpreendeu os vereadores que apóiam o fim da contratação de parentes para cargos na prefeitura e também na Câmara Municipal.
Foram decisivos para a rejeição do projeto os votos dos vereadores Airton Grimaldi (PFL), José Antônio Damico Soto (PMDB) e Antônio Guarnieri Sobrinho (PSDB). Os três haviam votado a favor na sessão anterior e mudaram de opinião.
Por unanimidade, eles justificaram o recuo alegando que a proposta era inconstitucional. A vereadora Rita de Cássia Xavier (PSDB) rebateu a afirmação dos colegas afirmando que todos estavam cientes disso desde a primeira votação, quando ajudaram a aprovar o projeto.
Rita, que exerce o cargo de presidente da Câmara, leu antes da primeira votação um parecer do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) que considerava a iniciativa inconstitucional. Mesmo assim os três vereadores votaram a favor do projeto.
“Foi um lapso tem votado a favor”, reconhece o vereador Soto. Ele conta que mudou seu posicionamento depois de ter “analisado melhor” a questão. “O projeto é inconstitucional”, justifica. De acordo com o parecer do Cepam, a proposta de acabar com o nepotismo tem de partir do Executivo e não do Legislativo.
No entanto, decisões recentes da Justiça colocam em xeque essa afirmação. Em Pederneiras, os vereadores aprovaram projeto idêntico. A prefeita da cidade, Ivana Bertolini Camarinha (PV), vetou o projeto. O veto foi derrubado pela Câmara. A prefeita recorreu ao Tribunal de Justiça, argumentando que o projeto é inconstitucional, mas teve seu recurso rejeitado.
Por causa desse entendimento jurídico ainda indefinitiva, a presidente da Câmara decidiu colocar o projeto em votação.
Como o assunto está tramitando no Congresso Nacional, Soto disse que acha melhor aguardar um posicionamento dos deputados antes de decidir a questão em nível municipal.
O vereador Grimaldi afirmou que não gosta de votar a favor a um projeto em uma votação e contra na outra. Ele declarou que não teve acesso ao parecer do Cepam antes da primeira votação, por isso teria votado a favor. Ao analisar melhor o documento, decidiu mudar de opinião.
Tanto Grimaldi quanto Soto disseram ser contra o nepotismo, mas segundo eles o assunto tem de ser tratado da “forma correta”. Ou seja, tem de partir do Executivo, na opinião deles.
Apesar da derrota, a vereadora Rita, autora do projeto, disse que irá reapresentá-lo à Câmara no ano que vem. Entretanto, da próxima vez, vai anexar ao projeto um abaixo-assinado para demonstrar apoio popular. “Quero ver se vão votar contra a vontade do povo”, provocou ela. “Não vou desistir”, garante.
Votaram a favor do projeto os vereadores Valdir Maia (PDT), Silene Valini (PSDB) e Vandir Donizete Viaro (PTB). Votaram contra Sebastião da Silva Fonseca Júnior (PP) e Gilson Sebastião (PPS), além de Grimaldi, Soto e Sobrinho.
IPTU
Também na sessão de anteontem, a Câmara aprovou por cinco votos contra três o projeto de lei que reajusta em 10% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano que vem.
O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) justificou o reajuste alegando que há dois anos os valores não são alterados. Pelos cálculos apresentado no projeto, a inflação acumulada no período de janeiro de 2004 a setembro deste ano foi de 11,30%.
“Não se trata de aumento de imposto. Estamos apenas fazendo uma correção nos valores do IPTU”, argumenta o prefeito.
____________________
Infidelidade partidária
O recuo do vereador Antônio Guarnieri Sobrinho (PSDB) provocou protestos dentro do partido. Ele foi o único representante tucano a votar contra o projeto de nepotismo e esse voto foi decisivo.
Caso tivesse insistido na decisão de votar a favor do projeto, a discussão terminaria empatada e o voto de minerva seria dado pela presidente da Câmara, Rita de Cássia Xavier, também do PSDB e autora do projeto.
A atitude do vereador desagradou o presidente municipal do partido, José Eduardo Amantini, que revelou a pretensão de encaminhar uma representação ao diretório estadual pedindo a expulsão do vereador do PSDB por infidelidade partidária.
O vereador lamentou a ameaça e disse que tem intenção de deixar o partido em breve. “Não vou ficar. Não por causa do partido, mas por causa das pessoas que comandam o partido na cidade”, reclama. Birola, como o vereador é mais conhecido na cidade, está no PSDB há 12 anos e cumpre seu terceiro mandato.
