Você costuma observar a etiqueta na hora de comprar roupas? O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), dentro da megablitz que está fazendo em Bauru nesta semana, foi às lojas e encontrou irregularidades em 19 peças: faltavam informações que são obrigatórios na etiqueta como a razão social da empresa, a composição têxtil da peça, o tamanho do produto, o modo de conservação, o país de origem e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do produtor.
Os fiscais visitaram 44 lojas, averiguaram 1.891 produtos e encontraram 19 peças com problemas. Ao todo, 16 autos de infração foram emitidos. O produto têxtil é o terceiro colocado no número de autuações no Estado de São Paulo, segundo levantamento do Ipem, feito entre janeiro e setembro deste ano, com 9,4% do total. As campeãs são as balanças com 16,5%, seguidas pelas bombas de combustível, 12,4%.
O agente fiscal têxtil do Ipem, Mauro Fausto Pereira, conta que as irregularidades mais comuns nas etiquetas de roupas são abreviações das informações, falta da composição têxtil e também simbologia não compatível com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Se o fiscal constatar a irregularidade, o produto é apreendido e é enviado para uma análise em um órgão competente.
O comerciante tem um prazo de 15 dias para apresentar a nota fiscal de compra do produto, para a empresa fabricante ser notificada. Caberá a ela defender-se. A multa para as infrações varia de R$ 100,00 a R$ 50 mil. O cliente também deve ficar atento à qualidade do produto que está comprando, orienta Odil Zepper, o Juba, coordenador de moda e estilo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Ele aconselha os consumidores prestarem atenção à modelagem da roupa e ao acabamento, principalmente nas barras. “Vire a peça do avesso, dê uma puxadinha nos botões, para ter certeza da qualidade da peça”, alerta. “Na primeira lavada, uma barra malfeita pode se desmanchar”, conta.
O consumidor que encontrar alguma irregularidade nos produtos, deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013 05 22. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Assim que for feito o comunicado, o instituto manda um fiscal até o estabelecimento averiguar a denúncia. Para conseguir trocar a peça, o cliente deve guardar a nota fiscal da compra. Caso não consiga resolver o problema, deve acionar o órgão de defesa do consumidor (Procon).
Desde segunda-feira, o Ipem vistoriou em Bauru veículos-tanque, padarias, postos de combustível, gás de cozinha e produtos de certificação compulsória em farmácias e lojas de departamento (preservativos masculinos, brinquedos, cordões conectores, isqueiros, entre outros).
