Lins - A Operação “De Olho na Bomba” autuou três postos de combustíveis por irregularidades metrológicas, ontem de manhã, em Lins (100 quilômetros de Bauru).
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, encontrou erros em seis bombas.
A irregularidade mais grave foi detectada no Auto Posto Minas Gerais. Uma das bombas, segundo o Ipem, registrava um valor superior ao que era efetivamente abastecido. Ou seja, em um abastecimento de 20 litros de combustível ficava faltando 120 mililitros.
A infração é considerada gravíssima. A lei permite uma diferença de no máximo 100 mililitros para cada 20 litros fornecidos. Qualquer quantidade acima disso é passível de penalidade administrativa, que varia de uma simples advertência até o pagamento de multa no valor de até R$ 50 mil, que pode ser dobrado em caso de reincidência, segundo a assessoria de imprensa do Ipem.
A bomba permanecerá interditada até que o proprietário do posto solicite a reparação do problema a uma oficina mecânica credenciada pelo Inmetro.
A partir da emissão do auto de infração, os estabelecimentos têm 15 dias para apresentar as justificativas pelos erros. Após esse período, é feita uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular as penalidades.
Nas outras cinco bombas irregulares foram encontrados erros técnicos que, apesar de não prejudicar os consumidores, são falhas que precisam ser consertadas, segundo a assessoria do Ipem, que não divulgou o nome dos outros dois postos autuados.
A reportagem não conseguiu contato telefônico com o proprietário do posto Minas Gerais para comentar a autuação do Ipem.
A Metrologia é a ciência das medições que procura garantir a qualidade dos produtos e serviços por meio da calibração de instrumentos.
Por outro lado, a operação não encontrou nenhuma irregularidade fiscal nos oito postos de combustíveis fiscalizados ontem de manhã, em Lins. Quanto à qualidade dos combustíveis, os resultados só ficarão prontos dentro de um mês, aproximadamente.
As amostras de combustíveis foram encaminhadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (USP), na Capital. Cada um dos postos fiscalizados também ficou com uma amostra do produto coletado para eventual contestação do resultado da análise.
____________________
Uma por mês
Quanto à emissão de notas fiscais, o delegado tributário Norberto Crespi, da regional de Bauru, informou que nenhuma irregularidade foi encontrada. A operação foi realizada de forma simultânea por oito equipes de fiscais. Cada equipe visitou um estabelecimento.
De acordo com Crespi, a fiscalização será feita pelo menos uma vez por mês em alguma cidade da região, em no mínimo oito postos. A Operação “De Olho na Bomba” teve início há cerca de dois meses. A de ontem foi a segunda. A estréia ocorreu em Bauru. A Delegacia Tributária de Bauru abrange 57 municípios e engloba as microrregiões de Jaú, Botucatu, Lins, Avaré e Bauru.
No caso dos municípios pequenos, a regional pensa em incluir duas cidades na fiscalização. Entre outros critérios que a delegacia usa para a escolha dos postos a serem fiscalizados está o nível de reclamação dos consumidores. Quanto mais reclamação tem um posto, maior a chance de ser fiscalizado.
Na opinião de Crespi, a operação tem trazido resultados positivos. “Eles (proprietários dos postos) sabem que vão ser fiscalizados um dia e, por isso, tomam precauções para deixar a parte fiscal em dia”, comenta.
