O representante do Bauru Atlético Clube (BAC), Oilton Santiago, assina uma representação ao Ministério Público Estadual (MP) onde questiona os repasses de verba efetuados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) entre junho de 2001 e outubro de 2004 para o clube. Santiago contesta a retirada dos valores, em um total de R$ 220 mil no período, por uma pessoa física e a não contabilização da verba junto ao BAC.
O promotor Fernando Masseli Helene aguarda o envio dos processos relacionados aos repasses realizados entre 20 de junho de 2001 e cinco de outubro de 2004 para apurar se há ou não irregularidade no uso do dinheiro, com base no denunciado na representação.
O ex-secretário Municipal de Esportes José Roberto Franco Sapé não foi localizado no início da noite de ontem para comentar o assunto. O atual titular da Semel, Antonio Carlos Barbosa, enfatizou que a reclamação diz respeito ao período do governo anterior. Neste ano, não houve repasses ao BAC na modalidade voleibol feminino em função do fim das atividades do próprio clube, salienta Barbosa.
O convênio para o repasse dos recursos é realizado desde 1997, após a criação do Fundo de Assistência a Modalidades Amadoras (Fama), através de lei municipal. Barbosa explica que, com a lei, vieram os convênios e os repasses sempre para pessoas físicas indicadas pelas agremiações na modalidade escolhida para receber a subvenção.
Mas Oilton Santiago questiona a prestação de contas aceita pela prefeitura durante o governo passado. “Os valores foram levantados em nome da pessoa física de Liberato Palma, que era responsável pelo voleibol. O recebimento dos valores independia de qualquer autorização do BAC para receber”, menciona na representação.
Ele aborda que a lei nº 4217/97, que disciplina os convênios através do Fama, estabelece uso exclusivo ao desporto não profissional e de alto rendimento. “Jamais houve entrada do dinheiro no caixa do clube, que tinha despesa com empregados, água, luz e está sendo acionado na Justiça por terceiros”, critica à Promotoria.
Santiago pede ao MP a investigação do uso dos recursos públicos através do Fama e salienta que, ao manusear pessoalmente os processos relativos ao BAC na prefeitura, não se sentiu satisfeito com os documentos encontrados. “Tem prestação de contas com fornecimento de 1.000 refeições em um único mês, compra de centenas de prendedores de cabelo (bandanas), recibos em nome de atletas profissionais e dirigentes técnicos”, listou na representação.
Para Santiago, as constatações sugerem irregularidades. O profissional mencionado pelo representante no BAC na representação,
Ontem à noite, Liberato Palma disse que, na época, era coordenador de voleibol nomeado pela Semel junto à prefeitura, mas que prefere aguardar a veiculação da matéria e reunir documentos antes de se pronunciar sobre o assunto.
