Pastoral da Terra e ONGs questionam o mito da terra sem lei

Convencionou-se nos últimos tempos a se qualificar o Pará de “velho Oeste” brasileiro. Não à toa: nos últimos 30 anos, segundo a Pastoral da Terra, foram nada menos que 772 assassinatos, motivados por conflitos no campo. Foram trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos e religiosos - como a irmã Dorothy Stang, em 12 de fevereiro. Uma outra denominação, porém, de “terra sem lei”, esconde, segundo a própria Igreja Católica e organizações não-governamentais, o papel do Estado na formação dessa violência.

A Pastoral da Terra e as ONGs Justiça Global e Terra de Direitos acabam de lançar o relatório intitulado “Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense”. Fruto do trabalho de alguns meses, iniciados pouco após o assassinato da missionária, a obra foi motivada pela história exatamente de gente como Maria Joel da Costa e Dorothy, ambas citadas e homenageadas na introdução. Logo no início há o relato de uma audiência em que Dorothy, em Belém, fez denúncias sobre as ameaças contra os trabalhadores de Anapu. “Uma semana depois desta audiência, sem que as autoridades feerais e estaduais tivessem tomado medidas efetivas (...), Dorothy foi assassinada a tiros no PDS Esperança, em Anapu”.

O primeiro julgamento dos assassinos da missionária começa na quarta-feira. Para os autores do relatório, porém, a atuação do Estado deve ir muito além do Judiciário - que, afinal, só teria se mexido por conta da visibilidade nacional e internacional do caso. “Mostramos aqui a ausência do poder público, e ao mesmo tempo a presença, com algo que parece mais com a conivência com o crime organizado no Pará”, dispara dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra. “A injustiça está ligada a um tipo de Estado que deu incentivos fiscais, que levou empresários para lá, que vendeu terras no mapa sem levar em conta quem estava ali”.

Segundo o advogado José Batista Afonso, também da Pastoral, que atua diretamente no Pará, a violência ali “é incentivada e patrocinada pelo Estado”. “Os grandes grileiros têm influência política, são aliados dos políticos tradicionais do governo do Pará”, afirma. O acusado de mandar matar o marido de Joelma, por exemplo, possui 113 mil hectares de terra. “Quase toda grilada, e nenhum esforço tem sido feito para retomar. Ao contrário: eles titulam as áreas griladas”.

Afonso diz que em quase metade dos assassinatos sequer foi instaurado um inquérito. Para Darci Frigo, da Terra de Direitos, a ocupação da Amazônia revelou um “desgoverno”, e agora, quando o Estado precisa retomar o controle do território, por meio da reforma agrária, enfrenta nova onda de violência. “O governo federal anunciou que instalaria uma série de órgãos no Pará e na Amazônia Legal, mas o processo está lento”, diz Frigo. â€œÉ preciso o Estado se fazer presente também em favor das populações locais.”

O livro traz ainda listas de lideranças assassinadas no Pará, de 48 pessoas ameaçadas de morte e de 76 fazendeiros autuados por trabalho escravo. E, para não ficar só na constatação dos problemas, faz recomendações para o Pará, o combate à grilagem e ao desmatamento, e até contra a corrupção nos órgãos públicos. O objetivo dos organizadores é que os trabalhadores e defensores de direitos humanos tenham o relatório como uma referência no combate cotidiano à desigualdade na região - e no combate à matança.