Professores irritados e sem saber quando vão receber dinheiro extra por conta de Bauru ter resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Este era o clima ontem na Secretaria Municipal de Educação. Em reunião polêmica, eles reclamaram com o secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, que querem receber logo o valor ao qual têm direito.
Porém, Albuquerque argumentou, com base nas regras do Fundef, que o prefeito, legalmente, tem toda a sua legislatura para efetuar o repasse. A prefeitura tem acumulado em uma conta do Fundef cerca de R$ 1,2 milhão, soma de resíduos da verba federal para a educação de 1998 a 2003 e que desse ser rateado entre cerca de 320 professores e diretores de escolas municipais do ensino fundamental.
Da verba total do Fundef repassada aos municípios, 60% têm de ser investidos em folha de pagamento e os demais 40% com custeio das escolas. Se sobrar dinheiro, no final do ano, 60% do valor têm de ser dividido entre os profissionais do magistério. O tom da reunião, que começou pela manhã, ficou mais duro quando o prefeito Tuga Angerami (PDT) teria dado a entender aos professores que a forma como o repasse será feito depende somente dele.
A frase “vontade política”, que os professores atribuem a Tuga, foi a que marcou a discussão. Os professores consideraram a fala do prefeito muito ríspida. Mas Albuquerque disse ao JC que, em nenhum momento, o prefeito usou a expressão que mais tarde virou motivo de ironia entre os profissionais. “O que o prefeito disse foi que esse ano ele dará o abono”, reafirmou o secretário de Finanças.
Sobre a polêmica, Albuquerque argumenta que foi uma conclusão tirada pelos próprios professores. Além de Tuga e Albuquerque, participaram da reunião a secretária municipal de Educação, Ana Maria Daibem, os vereadores Primo Mangialardo (PV) e Arildo Lima Júnior (PP) e cerca de 20 professores da rede municipal.
À tarde, a assessoria de imprensa da prefeitura anunciou que a previsão é repassar o resíduo do Fundef referente a este ano em janeiro. Porém, não informou o valor que caberá a cada um dos professores e diretores do ensino fundamental. Também não divulgou quando será repassado os valores dos resíduos dos anos anteriores.
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Moção de apelo
O vereador Primo Mangialardo, que também participou da reunião com os professores, considerou desastrosa a frase “vontade política” atribuída a Tuga Angerami. Ele disse que está redigindo uma moção de apelo ao prefeito para que o dinheiro seja pago aos professores. “Já que existe o resíduo, que ele seja pago logo”, sustenta.
O vereador Arildo Lima Júnior lembra aos professores que o dinheiro está na conta do Fundef para ser utilizado somente com eles. “A intenção do prefeito, como professor, como funcionário público, é repassar esse resíduo”, conta.
A secretária de Educação, Ana Maria Daibem, acredita que os aspectos legais que envolvem o repasse ficaram esclarecidos para os professores após a reunião de ontem. “A forma desse repasse depende de um esquema que passa pelo prefeito”, analisa.
