Brasília - Após uma semana de intensa pressão de líderes partidários e do comando das CPIs, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram ontem que haverá convocação extraordinária do Congresso em janeiro e início de fevereiro, a custo de pelo menos R$ 50 milhões. Desse valor, R$ 15 milhões se referem a pagamento de dois salários extras a todos os 594 congressistas, o que representa uma espécie de 16.º e 17.º salários, já que os parlamentares recebem normalmente 15 salários por ano.
Faltava até o início da noite de ontem acertar os detalhes da convocação, como o período exato e as matérias que serão incluídas. Aldo quer convocar de 9 de janeiro a 14 de fevereiro, enquanto Renan defende o início uma semana mais tarde, em 16 de janeiro.
Os dois, que prometem chegar a acordo hoje, concordam que a pauta será “enxuta”, já prevendo as dificuldades de obtenção de quórum. Mas lembram que será cortado o ponto dos faltosos.
A discussão sobre convocar ou não o Congresso provocou uma crise entre as duas Casas. Aldo era contra, preocupado com o possível vexame de uma convocação dispendiosa e de baixa produção. Preferia uma fórmula pela qual as investigações das CPIs e do Conselho de Ética pudessem continuar, mesmo durante o recesso. Também fazia o jogo do governo, que queria esfriar a crise. Renan bateu o pé na segunda-feira, no entanto, dizendo que a crise não poderia “tirar férias”.
Na Câmara, a atitude causou irritação na base governista, que viu o gesto de Renan como típico de um “oportunista, interessado em surfar na onda da crise”, segundo um líder partidário.
Ontem de manhã, irritado com a indefinição de Aldo, Renan deu um ultimato: “Essa decisão não é minha, essa decisão tem de ser tomada coletivamente, principalmente pelo presidente da Câmara, porque o Senado não tem nenhuma necessidade de ser convocado”, declarou.
Duas horas depois, Aldo chamava uma entrevista coletiva para aceitar o que já era fato consumado. “Após ouvir as lideranças partidárias, cheguei à conclusão de que, em função dos desafios e atividades dos Congresso, da votação do Orçamento, do trabalho do Conselho de Ética, dessa situação extraordinária, o melhor para o funcionamento das instituições é a convocação”, disse.
Ele negou que tenha sofrido pressão de Aldo. Chegou a falar que sempre esteve “inclinado” pela convocação e disse que divergências com o presidente do Senado são “naturais”, mas foi irônico ao comentar o ultimato. “Eu não vi a fala do presidente Renan. Infelizmente, eu perdi.”
Aldo acabou ficando isolado com a erosão do apoio ao recesso em seu próprio quintal. Dos partidos na Câmara, apenas PT, PL, PSB e PC do B foram até o fim contra a convocação. Outros governistas como PP, PMDB e PTB uniram-se à oposição. Preferiram arcar com o desgaste dos custos extras - cada parlamentar receberá R$ 25.694,40 a mais pela convocação - o equivalente a dois salários -, fora as gratificações que funcionários terão.
Outro nó a ser desatado é o cronograma de votação do Orçamento para 2006. Aldo e Renan disseram que, se houver acordo, os trabalhos do Congresso serão estendidos até o fim de dezembro. O problema é que o PFL é contra, por se recusar a votar a peça de forma “açodada”, segundo o partido. “O calendário está muito atrasado. Não vamos votar por uma questão de responsabilidade com o País”, disse o líder pefelista no Senado, José Agripino (RN). Sem acordo, o trabalho terminaria ontem e seria retomado em janeiro. Ontem, Renan despediu-se dos senadores com um “feliz Natal e feliz Ano-Novo”. Apesar disso, o governo continua negociando, porque sente que o PFL quer, na verdade, arrancar concessões no Orçamento a projetos de seu interesse. “Os problemas estão no varejo. Acho que ainda dá para conversar”, disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
