São Paulo - O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio decidiu ontem afastar a Fundação Ruben Berta do controle da Varig, que está em recuperação judicial. A decisão foi tomada após a Fundação - que detém 87% do capital votante da Varig - pedir ontem de manhã para desistir do processo de recuperação, que havia sido solicitado em junho. O presidente da Varig, Marcelo Bottini, nomeado pela Fundação, continua à frente da Varig.
Os juízes disseram que ele tem feito um bom trabalho na recuperação da companhia aérea. Para a juíza Márcia Cunha, da Vara Empresarial do Rio, o pedido da Fundação se caracterizou como “abuso de poder”. Além disso, a Justiça encontrou irregularidades, como a assinatura do advogado Sérgio Mazzillo, que não constava do processo. A juíza criticou ainda a Fundação por querer se aproveitar somente da parte boa da nova Lei de Falências, que dá às empresas em recuperação uma blindagem contra pedidos de execução judicial de 180 dias.
A blindagem da Varig acaba dia 8 de janeiro. A lei determina ainda que a devedora aprove um plano de recuperação com os credores em 150 dias. A assembléia que vai avaliar o plano está marcada para segunda-feira. Se o plano for rejeitado, a Justiça pode decretar imediatamente a falência da companhia aérea. Com essa decisão, a Justiça rejeitou o pedido de desistência da Varig da recuperação e manteve a assembléia de credores de segunda-feira. Os credores podem nomear um gestor judicial para a Varig e manter a Fundação afastada de seu controle.
A desistência
O pedido da Fundação de desistir da recuperação ocorreu um dia depois de os juízes das Varas Empresariais do Rio suspenderem a eficácia do contrato de venda do controle da holding FRB-Par para o Grupo Docas por US$ 112 milhões -quantia que seria paga em dez anos. A suspensão vale até segunda-feira, quando a assembléia de credores deve avaliar o plano de recuperação da companhia.
Os juízes entenderam que a transação precisava da aprovação dos credores para ser concluída. Com a nomeação do gestor judicial, o controle da Varig deixará de ser exercido pela Fundação. Isso significa que com o afastamento dos controladores, a Varig ficará sob responsabilidade de Bottini. O pedido de desistência da recuperação da Varig pegou todos os envolvidos no processo de surpresa.
Ninguém entendeu o motivo da decisão, que deixaria a empresa vulnerável a pedidos de execução judicial e de falência. Ao sair da recuperação judicial, a empresa não está mais protegida contra eventuais pedidos de falência. Com dívidas estimadas em R$ 7 bilhões e pagamentos em atraso, a companhia aérea teria chances de ter sua falência decretada caso o TJ do Rio aceitasse o pedido de desistência da Varig.
