Submetidos exaustivamente aos impostos asfixiantes, cidadãos de bem - em particular, os 41 milhões de proprietários de veículos - acabam de receber mais um atentado tributário: um aumento de até 43,4% no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os motoristas também terão de gastar mais com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), devido a um reajuste de 7%. Os novos valores decorrentes dos aumentos passarão a valer a partir de 1 de janeiro.
Impressiona, neste caso, não é só o tamanho do reajuste, mas o obscurantismo vigente sobre a destinação dos recursos obtidos com os impostos cobrados dos motoristas. Evidências perturbadoras não faltam: há pouca transparência na prestação de contas. Boa parte das estradas administradas pelo Estado encontra-se apodrecida pela má conservação. Acidentes com morte em níveis elevadíssimos obstruem a tranqüilidade de quem paga os tributos e deseja justificada contrapartida. Esperam-se vias bem sinalizadas, seguras e protegidas. Não é o que se vê.
Cláudio Jeronymo Guerreiro - estudante de direito
