Pederneiras – A prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) vai enviar, através da Justiça, cerca de 2 mil processos para execução contra devedores de impostos municipais. Os impostos não-pagos no período entre 2001 e 2004 somam cerca de R$ 5,5 milhões, que deveriam estar nos cofres da prefeitura.
Os processos a serem executados são referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Qualquer Serviço (ISS). “Eu preciso fazer (a cobrança) porque a lei de responsabilidade fiscal vai punir o prefeito que deixar as pessoas devendo para o município. Então eu tenho que tomar essa atitude. Fora isso é um dinheiro que representa muito para o nosso município”, diz Ivana Camarinha (PV), prefeita de Pederneiras.
Segundo ela, o dinheiro que a prefeitura deixa de arrecadar com os devedores poderia ser utilizado em benefício da população. “A gente poderia estar investindo. Eu preciso fazer três creches, que é o mínimo que exige a demanda. Eu preciso fazer a canalização do Córrego Monjolo, preciso fazer quadras em bairros que não têm, acertar o Distrito Industrial, que até hoje não foi asfaltado e está parado há dez anos. É um dinheiro que seria muito útil para investir na saúde também”, lembra a prefeita.
O orçamento do município deste ano, que a princípio estava previsto em R$ 25 milhões, teve um aumento em cerca de R$ 2 milhões devido ao recebimento de impostos de dívidas ativa da cidade. Para o ano que vem, Camarinha espera que também ocorra um aumento sobre o orçamento previsto do município devido à cobrança judicial dos processos contra os devedores.
“Nós vamos trabalhar o ano que vem com um orçamento previsto de R$ 29,6 milhões, imagine R$ 5,5 milhões a mais (no orçamento) se todo mundo pagasse (os impostos). Todo dinheiro que vem é bem empregado e volta para a população”, comenta.
Segundo a prefeita, o aumento sobre o orçamento previsto em 2005 também se deu por conta da aplicação do código de postura. “Aqui ninguém cobrava pelo lixo que as pessoas jogavam na rua e que não podia jogar. Nem pelos alvarás para funcionamento de lojas e clínicas. Eu não criei taxas novas, só passei a cobrar o código de postura que já existia há muitos anos no município”, explica.
Natação
A prefeita lançou, na semana passada, o projeto “Golfinho em Pederneiras” que vai dar aulas de natação para cerca de 110 crianças das creches municipais. O projeto é uma iniciativa das secretarias de Educação e Esporte com o apoio da iniciativa privada, que forneceu os maiôs, tocas, toalhas e calções para as crianças praticarem o esporte.
Um ônibus da prefeitura deverá buscar grupos de crianças e levá-las até o Centro de Lazer Municipal, que foi reformado há cerca de 10 dias. O local abriga uma piscina com água aquecida que será utilizado pelas crianças de 6 anos de idade e que deverão ter aulas de iniciação à natação. Cerca de 110 crianças serão beneficiadas pelo projeto.
“As creches nunca ficavam abertas aqui em Pederneiras. Fechava em dezembro e voltava a funcionar em fevereiro. A gente fez questão de deixar as creches abertas até na semana entre o Natal e Ano Novo. E vamos abrir as creches em janeiro também”, promete a prefeita.
