Rio de Janeiro - A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2004, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que em 2004 o País tinha 4,5 milhões de servidores municipais. O resultado representa uma média de 2,5 servidores para cada 100 habitantes.
O resultado representa um aumento de 11,2% em relação à última edição da pesquisa, em 2002. No total foram declarados mais 452 mil funcionários. Segundo o IBGE, parte do aumento pode ser explicado pela diferença de metodologia usada na última pesquisa, que contabilizou os funcionários de firmas terceirizadas no grupo dos servidores.
No Centro-Oeste, a média foi de 3,2 servidores para cada 100 habitantes, a maior entre as grandes regiões. No Norte e Sudeste foram verificadas as menores médias: de 2,3 servidores por 100 habitantes. De 2002 a 2004, a região Sul apresentou a maior taxa de crescimento, de 14,8% no número total de servidores.
O destaque foi o Estado de Santa Catarina, com aumento de 26,8%. A região Norte registrou a menor expansão, com 7,1% de aumento no número de servidores. Em termos percentuais, o maior aumento em dois anos foi verificado no Estado de Roraima, de 71%, e passou de 5.220 servidores em 2002 para 8.947 em 2004. Em números absolutos, a região Sudeste foi a que apresentou maior diferença, com mais 185.748 servidores municipais.
O Estado de São Paulo apresentou um crescimento de 11,4%, o que representou mais 82.097 servidores na comparação com a pesquisa de 2002. De acordo com a pesquisa, existem mais servidores por 100 habitantes nos municípios onde está concentrada a menor parcela da população. Nos municípios com até 5.000 habitantes, onde vivem 2,5% da população brasileira, há uma relação de 5,2 servidores para cada 100 habitantes.
Nos municípios com população acima de 20.001 habitantes, onde estão concentrados quase 72% da população do país, a média de servidores é inferior a 3 para cada 100 pessoas. Cabe aos municípios, segundo a Constituição de 1988, a manutenção e a organização dos serviços de transporte, de educação pré-escolar e ensino fundamental, saúde, proteção ao patrimônio histórico-cultural e o controle do uso do solo.
Esses serviços podem ser operados pela administração direta ou indireta. Em 2004, 1.032 prefeituras (entre 5.560) declararam possuir alguma entidade de administração indireta, o que representa um aumento de 14,9% em relação a 2002. Os funcionários de administração direta representam a maioria dos servidores municipais (94,7%). De 2002 a 2004, o número de servidores públicos ligados a administração direta aumentou 11% somando 4,28 milhões de funcionários alocados diretamente no executivo municipal.
A participação dos estatutários (funcionário com vínculo empregatício regido pelo estatuto próprio) no total de servidores da administração direta caiu de 66,1% em 2002 para 64,3% em 2004. Apesar da queda na participação houve um aumento de mais de 199 mil servidores contratados nesta modalidade.
