São Paulo - O incêndio que destruiu na última terça-feira seis dos dez andares do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter queimado o equivalente a R$ 60 bilhões em processos administrativos. O cálculo foi feito pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que acompanha a execução dos grandes devedores do INSS.
Segundo ele, os processos que se encontravam em fase de análise administrativa representarão o maior problema para o INSS. “O cadastro dos grandes devedores, que já estavam inscritos na dívida ativa da União, não foi perdido. O maior problema são os pequenos processos administrativos, que ainda não foram para cobrança judicial. Um processo desses pode passar quatro anos sendo discutido apenas na esfera administrativa”, disse Cardoso.
Pelos cálculos do deputado, os processos administrativos somavam R$ 98 bilhões em novembro. Desse total, um terço foi parcelado por meio do Refis (programa de recuperação fiscal e previdenciária) e outros R$ 6 bilhões foram negociados diretamente com os devedores. Dos R$ 60 bilhões restantes, que podem ter sido queimados no incêndio, o deputado espera que a Previdência tenha uma cópia de pelo menos R$ 53 bilhões. “O maior problema envolve cerca de 5.000 ações, com valores médios de R$ 500 mil, cada uma. São as cobranças de menor valor.”
Além disso, Cardoso disse que outra dor de cabeça para a Previdência será recuperar todos os contratos de prestação de serviços, que estavam sob responsabilidade da diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, localizada no sexto andar do prédio do INSS. “Pelo que sei, não havia cópias dos contratos de prestação de serviços. Será preciso refazer todos os contratos, verificar valores e pagamentos”, afirmou o deputado.
Segundo ele, esses problemas seriam resolvidos se o INSS contasse com uma estrutura melhor na área de informática. “Os investimentos feitos na área foram insuficientes e os computadores da Previdência perdem um espaço enorme de armazenamento de informação com devedores que nunca vão pagar seus débitos.”
Procurada pela reportagem, a Previdência não confirmou os números divulgados pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Segundo a Previdência, o prédio foi interditado e ainda não há como saber o que realmente foi perdido durante o incêndio.
