A participação percentual do Estado de São Paulo no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequena segundo o próprio governo federal, vem crescendo nos últimos cinco anos, voltando ao nível da safra 1999/2000. E como a tendência nacional é de aumento dos créditos, o volume para os agricultores paulistas vem crescendo ainda mais que a variação percentual. O Pronaf foi criado em 1996.
De um total de 2,95% dos R$ 2,1 bilhões liberados para o País na safra 2000/01, São Paulo recebeu 3,51% dos R$ 6 bilhões da última safra além de 3,85% do volume para a atual safra 2005/06. Isso significa, em valores brutos, R$ 95 milhões em créditos em cinco meses, julho a novembro - mais do que os valores recebidos nas safras 2001/02 e 2002/03, por exemplo.
A previsão para o País nesta safra é de R$ 9 bilhões para a agricultura familiar, com R$ 330 milhões para São Paulo. Na safra 2004/2005, chegaram em créditos ao Estado R$ 212 milhões.
A participação do Rio Grande do Sul no Pronaf em 2004/05 foi de 22,5%, um quarto do total. Portanto, seis vezes maior que a paulista. As microrregiões de Presidente Prudente (oeste), Jales (noroeste), São João da Boa Vista (sudeste) e Capão Bonito (Vale do Ribeira, sudoeste) foram as que mais receberam recursos do Programa em São Paulo.
Somente os municípios de Canguçu e Santa Cruz do Sul (RS) receberam na última safra R$ 27 milhões e R$ 26 milhões respectivamente, mais que os R$ 24 milhões destinados a todos os agricultores familiares da região de Presidente Prudente, líder no Estado de São Paulo.
Em São Paulo, o número de contratos feitos no Banco do Brasil também aumentou nos últimos anos. De uma média de 900 mil assinaturas efetuadas entre 1999 e 2003, a quantidade de agricultores familiares saltou para 1,4 milhão e 1,6 milhão, nas duas últimas safras. Na atual safra, mais de 500 mil agricultores em todo o Estado já receberam créditos para a produção.
“Número baixo”
“O crédito em São Paulo deveria ser maior”, diz o próprio secretário da Agricultura Familiar, responsável pelo Pronaf na pasta do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini. “Pelo número de agricultores familiares que há em São Paulo, o número de atingidos ainda é baixo”.
Ele diz que, ao contrário do que acontece no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a assistência técnica em São Paulo é “muito fragilizada”, o que explica o baixo volume de créditos. Outra carência no Estado está no cooperativismo, avalia Bianchini. “As cooperativas de crédito têm presença menor em São Paulo”.
Segundo o pesquisador Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em São Paulo ainda prevalece o trabalho assalariado. Com o aumento generalizado dos recursos do Pronaf, porém, a agricultura familiar paulista acabou sendo também beneficiada.
Ele explica que, do ponto de vista da eficiência, o agronegócio em São Paulo é bastante capaz de produzir commodities e mercadorias, tanto para o mercado próprio quanto para exportação. “Mas a agricultura familiar tem muito mais vocação para produzir eqüidade, num sistema produtivo capaz de distribuir renda, gerar um produto potencial, coerente com a preservação ambiental e empregabilidade.”
Bianchini não enxerga essa oposição. “Agricultura familiar é agronegócio”, define. “30% da produção do agronegócio vem da agricultura familiar”. Ele diz que parte dos agricultores familiares paulistas está tão capitalizada que vai buscar recursos a juros de 8,75% ao ano, num volume maior. “O Pronaf tem corte de renda. Em regiões como Ribeirão Preto, São José dos Campos, o cinturão hortifrutigranjeiro, o agricultor talvez não precise do Pronaf.”
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Número de contratos por safra
• 1998/99: 174.286
• 1999/00: 926.422
• 2000/01: 893.112
• 2001/02: 932.927
• 2002/03: 904.214
• 2003/04: 1.390.168
• 2004/05: 1.632.505
• 2005/06*: 587.576
* até novembro
Fonte: Secretaria da Agricultura Familiar
