O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, vê a proposta de transformar a pasta em fundação cultural como um dos principais projetos para 2006 ou até o final da administração atual. Em uma análise de seu primeiro ano à frente da secretaria, ele fala também das iniciativas que deram certo, de atividades que estão paradas e de propostas para este ano. Na entrevista, Vinagre foi acompanhado pelos coordenadores do Departamento de Ação Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Sivaldo Camargo, e Henrique Perazzi de Aquino, respectivamente.
A proposta da criação de uma fundação cultural, como já ocorre em Assis, Araraquara e Curitiba, ligada à Secretaria Municipal de Cultura (SMC), já vem de outras administrações. A fundação atuaria como um órgão não-governamental porém com responsabilidade de prestação de contas à prefeitura, assim como a necessidade de promover licitações e outros procedimentos legais que existem com a pasta. Segundo Vinagre, o novo órgão teria vinculação orçamentária com o Executivo, porém com autonomia financeira.
“Com a fundação, você mesmo gerencia os recursos provenientes do orçamento destinado à secretaria e à fundação. Há a possibilidade de se prestar serviços e cobrar por isso. Se quisermos dar assessoria, por exemplo, na área de montagem de museus e estruturação de um acervo, poderemos cobrar”, diz. Ele completa que há maior possibilidade ainda na captação de recursos, que entrariam diretamente para as contas da fundação. “Atualmente, um patrocínio de R$ 1 mil que recebemos vai para o caixa da prefeitura e só chega à secretaria depois de todo o processo legal. Com a fundação, esse trâmite, assim como a obtenção de recursos estaduais e federais, seria mais ágil”, aponta.
De acordo com Vinagre, o orçamento de 2006 para a Cultura será de cerca de R$ 2,6 milhões, aproximadamente 24% maior do que no ano passado. Ele ressalta ainda a existência de um saldo de R$ 22 mil do Fundo Municipal de Cultura, que deve ser utilizado para a melhora da iluminação do Teatro Municipal Celina Lourdes Alves Neves. “Tivemos um ano forte no teatro e esperamos que 2006 seja assim também. Queremos deixá-lo em condições de receber as atividades”, comenta.
Sobre a utilização dos recursos destinados à pasta para 2006, o secretário destaca entre as maiores necessidades de reestruturação dos espaços culturais. “A questão estrutural foi um ponto que não conseguimos dar conta. Pegamos os espaços públicos em situação meio precária, na questão de manutenção, e conseguimos fazer o mínimo para manter as atividades. A situação física das bibliotecas ramais, do Centro Cultural, que tem cinco anos de inauguração e nunca recebeu uma pintura nem manutenção adequada do ar condicionado, são coisas de custo elevado mas que teremos de fazer”, promete.
Sobre as realizações do ano passado, Vinagre analisa que a equipe da SMC soube valorizar os projetos que vinham da administração anterior, mantendo-os em funcionamento, e também deixar de lado as ações que não representavam evolução. “Foi uma experiência nova tanto para mim quanto as pessoas que me acompanharam. Apesar de todos terem certa experiência na área de cultura, é a primeira vez enquanto gestor público. Dentro das circunstâncias gerais de administração pública, conseguimos fazer um bom trabalho e manter as atividades que eram de qualidade. Chegamos ao final do ano não contentes com tudo, porque achamos que havia condições de fazer mais do que fizemos, mas ao mesmo tempo, todo mundo tem o sentimento de dever cumprido”, destaca.
“Uma coisa que foi curiosa: Avaliamos com os agentes culturais os projetos que existiam. Alguns foram mantidos, como a Feira do Livro Infantil, a Mostra de Arte Sem Barreiras, e outros foram remodelados. Essa foi a marca desse ano, e a partir do segundo ano, vamos dar ênfase aos projetos”, completa Camargo. Perazzi destaca ainda a reativação do Automóvel Club de Bauru como um marco importante para a cultura bauruense.
