Nas últimas décadas houve um considerável avanço em termos de integração comercial e expansão do fluxo comercial patrocinados pelo GATT e pela OMC. Essas instituições contribuíram para que as exportações crescessem em média 6% ao ano. O fluxo comercial global em 2000 era 22 vezes maior em relação ao verificado em 1950. Porém, chegamos a um momento delicado. Há divergências abissais na pauta atual por conta do fortalecimento na atuação dos países emergentes frente ao protecionismo comercial dos países ricos. O que mais dificulta o andamento das conversações atualmente são os subsídios agrícolas e os picos tarifários. As nações ricas relutam em alterar as regras, sem as quais dificilmente poderiam competir com países como o Brasil.
Segundo a OMC, os países ricos aplicam tarifas agrícolas relativamente baixas. Nos Estados Unidos a média é de 5,1%, no Japão de 7,3% e na Alemanha de 5,9%. No Brasil a média é 11,7%. Porém, os ricos praticam picos tarifários extremamente elevados que limitam o potencial exportador de países como o Brasil. Para se ter uma idéia, no Japão a tarifa sobre o açúcar chega a 311%, a média tarifária sobre a carne brasileira na Europa é de 124% e sobre o nosso suco de laranja é de 39% nos Estados Unidos.
Se os picos tarifários dificultam as discussões no comércio internacional, os subsídios pagos aos agricultores dos países ricos criam uma situação ainda mais conflituosa dada a grandeza de seus valores. O montante pago aos produtores americanos e europeus é estimado em mais de US$ 50 bilhões por ano, valor próximo à produção anual do agronegócio brasileiro em 2003.
Segundo o Banco Mundial, o Brasil seria uma dos maiores beneficiários com a redução ou eliminação dos subsídios agrícolas e outras barreiras comerciais impostas pelos países ricos. Caso fossem extintos os entraves protecionistas à produção agrícola brasileira no comércio mundial seu valor cresceria 34% e a renda no setor aumentaria 46%. As exportações teriam crescimento real de 28,5% até 2015.
Atualmente, somos o terceiro maior exportador agroindustrial do mundo, ficamos atrás da União Européia e dos Estados Unidos. O montante exportado em 2003 pela nossa agroindústria somou US$ 20,9 bilhões, enquanto que nos EUA o total foi de US$ 62,3 bilhões e na UE de US$ 62,6 bilhões.
O Brasil vem sendo acusado pelos países ricos, sobretudo da Europa, de insistir na questão agrícola e, com isso, travar as negociações. Ocorre que não dá para exigir maior abertura de mercado dos países emergentes nos setores industrial e de serviços se as nações desenvolvidas oferecem migalhas em troca. Por outro lado, não podemos achar que os ricos vão ceder na agricultura e, com isso, vamos nos esbaldar de vender no mercado europeu.
O protecionismo europeu é algo enraizado na cultura daquele continente, cuja economia se desenvolveu à sombra das barreiras alfandegárias do mercantilismo.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia pela Universidade Harvard e professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas
