O prefeito Tuga Angerami (PDT) tentará um novo movimento para livrar o município das amarras da dívida de R$ 60 milhões com a Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev). O projeto encaminhado à Câmara no final do ano passado, que prevê o parcelamento do débito em 20 anos, será retirado do Legislativo para ser rediscutido, inclusive em audiência pública. O objetivo do Executivo é encontrar uma terceira alternativa.
Duas delas já tropeçaram. A última, na iminência de ser retirada do Legislativo, foi enviada no mês passado e sobrestada pelos parlamentares por duas sessões extraordinárias e uma ordinária. “Com base na legislação federal, enviamos um novo projeto, que só foi encaminhado em dezembro porque a legislação foi regulamentada (naquele mês). Qual é o receio? Ah, pode ser que ao longo do caminho a prefeitura não possa honrar esse compromisso, porque são parâmetros definidos pela área federal”, explica o prefeito.
Na prática, a preocupação esbarra no valor a ser pago. Se o projeto fosse aprovado, a prefeitura iria despender, ao final do parcelamento (em 2025), total de R$ 497 milhões. A cifra é pelo menos oito vezes maior que a dívida atual. Os números chamaram a atenção dos vereadores. A primeira parcela seria de R$ 252 mil, e a última, em junho de 2025, de R$ 7,1 milhões.
Já o primeiro projeto, enviado à Câmara no meio do ano passado, foi rejeitado com o argumento que haveria prejuízo para a Funprev, explica Tuga. “A proposta foi retirada a pedido da entidade. Estamos entrando no ano com o desafio de equacionar a questão da previdência, que é uma dívida alta e uma questão polêmica. Mas tem que equacionar”, reitera o chefe do Executivo.
Audiência pública
Ao longo da empreitada, a idéia é encontrar o meio termo entre as duas propostas enviadas ao Legislativo. O formato será esboçado em audiência pública, que deve contar, inclusive, com a participação de técnico da divisão de regime de previdência de servidores públicos do Ministério da Previdência. Conforme o JC publicou, se o convite não puder ser aceito, será extensivo a um representante da Associação dos Fiscais da Previdência.
A iniciativa ofendeu o membro do Conselho Curador da Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev) Vanderlei Tomiati, para quem Tuga nunca se sentou para conversar com o conselho – crítica rebatida pelo prefeito. O impasse é mínimo frente ao que ronda o desfecho para a dívida da Funprev. Sem uma solução, a administração municipal não consegue nem ao menos modernizar sua estrutura interna via Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp).
“Nós temos que comprar máquinas, computadores. Hoje nós temos? Não. Seria importante que a gente tivesse a certidão negativa da previdência e do Tesouro para entrar num programa que empresta dinheiro para o município. Só que para entrar, não podemos ter pendências”, conclui o prefeito.
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Abono aos professores
A próxima semana começará com novidade para professores e profissionais de apoio do ensino fundamental de Bauru. Segundo o prefeito Tuga Angerami, o valor do benefício será divulgado na próxima segunda-feira. O montante será pago com resíduos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Conforme o JC veiculou na ocasião da aprovação do projeto pela Câmara Municipal (no mês passado), 60% dos recursos totais do Fundef repassados aos municípios têm de ser investidos em folha de pagamento e os demais 40% com custeio das escolas. Mas se sobrar dinheiro, no final do ano, 60% do valor têm de ser dividido entre os profissionais do magistério.
