Jaú – O representante regional da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Eduardo Porfírio, protocolou ontem no Ministério Público do Trabalho (MPT) uma representação contra o Grupo Atalla, de Jaú (47 quilômetros de Bauru).
Na representação, Porfírio pede que sejam investigados supostos desrespeitos aos direitos fundamentais dos empregados.
Ele argumenta que as empresas do setor têm obtido “excelente resultado financeiro” com as recentes conquistas nos mercados nacional e internacional de açúcar e álcool. No entanto, esse resultado positivo não estaria repercutindo no “bolso dos trabalhadores”. Ao contrário, segundo ele, tem ocorrido uma ampliação no volume de trabalho e diminuição do salário.
Porfírio sustenta que as condições de trabalho dos assalariados rurais vêm num processo constante de precarização. E a terceirização, na opinião dele, é a grande vilã dessa deficiência, junto com a falta de assistência médica e social.
No caso específico do Grupo Atalla, Porfírio aponta algumas falhas como o constante atraso no pagamento dos salários, a falta ou atraso no recolhimento ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o não-pagamento de férias e 13º salário nos prazos adequados. Além disso, a empresa não estaria fornecendo com regularidade ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs).
Pagamento em dia
Porfírio finaliza a representação afirmando que o Grupo Atalla vendeu toda sua produção de cana-de-açúcar deste ano às empresas do Grupo Cosan e teria recebido em dia pelo produto fornecido. “Assim, menos ainda se justifica o atraso no pagamento dos salários dos assalariados rurais”, destaca.
Desde a última segunda-feira, cerca de 200 trabalhadores do Grupo Atalla estão parados em protesto contra o atraso no pagamento do salário de dezembro, que era para ter sido feito até o quinto dia útil deste mês.
Eles afirmam que só retornarão ao serviço depois que a empresa realizar o pagamento. A previsão da empresa é que isso ocorra amanhã. Ninguém da empresa foi encontrado para comentar o pedido de investigação entregue ontem ao MPT.
