O sonho de ter a casa própria virou pesadelo devido às más condições da construção. Esta é a história dos moradores da Vila Tecnológica, um bairro localizado ao lado do Núcleo Geisel e José Regino com 101 casas. Entregue à população em 1996, o bairro experimental, onde doze tipos diferentes de construção foram aplicados, acumula problemas. Para evitar que os moradores continuem a ter prejuízos com a habitação enquanto tramita na Justiça ação que pede reparação dos vícios das casas e indenização, o juiz Marcelo Freiberger Zandavali deferiu anteontem liminar (decisão provisória) suspendendo a cobrança das mensalidades.
Os mutuários, se quiserem, estão autorizados a depositar o valor das prestações em juízo, diz o juiz na sua decisão. As casas têm rachaduras, as portas estão empenadas, as janelas ameaçam cair e madeiramento está apodrecendo ou infestado de cupins. A ação civil pública com pedido de liminar foi proposta pelo Ministério Público Federal em outubro do ano passado.
O procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado entende que a reparação dos problemas apresentados nas casas é responsabilidade da União, da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Machado também pede na ação a inversão do ônus da prova, ou seja, que as partes é que tenham que comprovar que as casas têm condições adequadas de moradia.
“A liminar é para evitar maiores prejuízos dos moradores. Num contrato, quando um lado não cumpre o que está determinado, o outro não precisa cumprir a sua parte. A união, a CEF e a Cohab deveriam fiscalizar as obras e acompanhar o uso das casas. O contrato previa claramente essa responsabilidade”, explica Machado. É a segunda decisão de suspensão de pagamento das mensalidade a mutuários da Cohab devido a vícios da construção. O primeiro beneficia os moradores do Núcleo Habitacional Quinda da Bela Olinda.
Até ontem à tarde, a CEF e a Cohab ainda não haviam sido notificadas da decisão do juiz sobre a Vila Tecnológica e informaram que só vão se manifestar após tomar conhecimento da medida. As partes citadas ainda podem recorrer da liminar. “Elas (União, Cohab e CEF) serão citadas e deverão tomar conhecimento dos laudos que a ação se baseou e podem contestar a decisão”, conta Machado.
Quando os mutuários começaram a mobilização judicial, Elenice Franchi Pimentel era vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Tecnológica. “Eu e o Cássio (Cássio Eduardo Vannuzini, o então presidente) entramos com uma ação para beneficiar todos os moradores. Porque as moradias com problemas eram muitas”, recorda.
Estímulo
Depois de tanto tempo, a liminar concedida pelo juiz federal é vista como um estímulo. “Agora, estamos mais confiantes”, garante.
O atual representante dos moradores, Eduardo José Faustino, mantém a esperança. “Nós saímos de uma fila na Cohab para uma unidade que está dando este transtorno. Queremos que as coisas realmente aconteçam. A Justiça está vindo e nós esperamos ganho de causa”, pede.
Para Simone Regina Carnaval da Silva, a sensação de assistir a casa sendo consumida pela ação do tempo é desoladora. Ela mora há oito anos no bairro, e há sete, sua moradia, construída com placas de concreto, apresenta problemas. “Parece que as placas estão cedendo. As janelas estão caindo, portas não fecham e a estrutura está cheia de rachaduras”, enumera.
O investimento num patrimônio que está nessa situação é o que mais preocupa. “O que eu vou fazer daqui cinco anos? Eu não sei se ainda vou ter casa”, questiona. Ela conta que sempre procuraram a Cohab para resolver o problema, mas nunca obtiveram retorno. Com a liminar, ela retomou a esperança. “Eu fico contente de saber que, pelo menos, estão estudando o que fazer. Foi uma luz no fim do túnel”, afirma.
