As circunstâncias e as razões são variadas, mas o índice é o mesmo. 12% dos 41 homicídios registrados em Bauru no ano passado, conforme estatística oficial, foram praticados por adolescentes. Frios, os números são ainda mais impiedosos. Mostram que o envolvimento de jovens com idade inferior aos 18 anos neste tipo de crime disparou entre 2004 e 2005. Passou de um caso, no universo de 49 assassinatos, para cinco.
O salto é de 2% para 12%, apesar do trabalho rigoroso e do envolvimento constante do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, para resolver a questão. Mas entre um dígito e outro as estatísticas também trazem informações mais alentadoras. Em Bauru, os adolescentes tiveram participação inferior em casos de homicídio em relação a cidades como Araçatuba e São José do Rio Preto. Os índices do município ficaram próximos ao de Ribeirão Preto.
Para Maintinguer, apesar da alta, o volume de casos ainda é tolerável, já que o homicídio é um crime de difícil prevenção. “Muitas vezes acontecem por cobrança de drogas, em bares e crimes passionais, praticados contra namoradas ou parceiros. É um meio hostil”, informa.
Na avaliação dele, os números levantados junto às delegacias seccionais favorecem Bauru porque nas demais regiões os adolescentes estariam na rua ou assumindo crimes de adultos.
“Aqui nós temos dois adolescentes em programa de proteção por terem assumido (a autoria de delito praticada por adultos) e depois terem se retratado. É dificílimo alguém não ser descoberto. Nós temos muitos internos na (Fundação Para o Bem-Estar do Menor - Febem)”, explica.
A opinião de que manter adolescentes na Febem ajuda na redução dos índices é compartilhada pelo promotor Onilande Santino Basso, para quem os percentuais apontam como corretas as medidas sócio-educativas adotadas na cidade. “Embora seja educativa, não deixa de ter um certo caráter punitivo, porque o adolescente tem privação de liberdade”, explica.
Divergência
Para Onilande, o rigor na aplicação de medidas exerce função preventiva porque inibe a ação de outros adolescentes, que passam temer a internação. Mas a avaliação do coordenador da Comissão de Direitos Humanos da subsecção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilberto Truijo, vem em direção contrária.
Para ele, a Febem é um sistema falido que, ao invés de reeducar, corre o risco de exercer função inversa. Truijo enxerga a inferioridade dos números de Bauru em relação às outras cidades como coincidência, já que o problema é social. “Apesar de existir uma rede (de assistência), o adolescente de periferia ainda é esquecido. Muitos homicídios não são programados, acontecem por acaso”, afirma o advogado.
Truijo ressalta que a posição da comissão é de atribuir o problema à desigualdade social. A presidente do Conselho Tutelar Cássia Tosin Taley, defende posição próxima. Na opinião dela, a globalização e o consumismo exacerbado ajudam a multiplicar os atos infracionais. Ela também aponta os entorpecentes como estopim para o problema.
“Tem muito acerto de conta. Talvez nossos índices sejam melhores porque existem vários projetos (sociais) para adolescentes. Mas ainda assim, são muito altos. O ideal é que fosse zero”, conclui.
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Nem aos piores
Quando o assunto em pauta é Febem, a meta de esquecer o passado estabelecida pelo adolescente entrevistado ontem pelo JC perde fôlego. Com a voz embargada, ele garante que o local não deve ser destino nem das piores pessoas. A dor expressada por ele tem relação direta com a privação de liberdade.
“Depois da visita (da família), eu chorava o resto do dia. Não há nada que pague (a companhia de quem se gosta) e também nada que justifique (a internação)”, diz. Apesar da avaliação, garante que foi bem tratado enquanto esteve internado. Também manteve boa relação com outros rapazes. Alguns, como ele, também tiraram a vida de terceiros. Dos ex-companheiros, destaca calma e educação.
“Mas lá ninguém é amigo de ninguém”, garante. De poucas palavras, classificou seu ato como fatalidade. Com um gesto dúbio demonstrou concordar com um familiar para quem matar alguém, em determinadas circunstâncias, pode ser resposta quase involuntária a situações limites de violência social, psicológica ou física. Se depender do adolescente, nenhuma outra ocorrência levará o nome dele. Febem será algo para noticiários.
