Brasília - O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por dez votos a três, a cassação do mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP). É o primeiro processo do ano concluído pelo conselho dos 11 em andamento envolvendo deputados acusados de participação no escândalo do “mensalão”. Aprovado pelo conselho, o caso de Wanderval segue agora para aval do plenário, que tem autonomia para referendar ou mudar o parecer.
O deputado, entretanto, afirmou que recorrerá da decisão, o que deverá retardar o desfecho do processo em mais algumas semanas. Caso o plenário confirme a cassação, Wanderval ficará inelegível até 2015 e será o terceiro parlamentar a perder o mandato na esteira da crise do “mensalão”, sucedendo Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP). Outros dois deputados foram absolvidos: Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO) - o primeiro reverteu a decisão do conselho no plenário.
Wanderval é apontado como beneficiário de R$ 150 mil do esquema montado por Marcos Valério de Souza. O dinheiro foi sacado por um funcionário do seu gabinete das contas de Valério no Banco Rural. O nome do deputado aparece no verso da ordem de pagamento. O deputado argumenta que não sabia da operação bancária e que os recursos foram sacados a mando do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato em setembro.
O parecer de Chico Alencar (Psol-RJ) sobre o caso recomenda a cassação de Wanderval sob acusação de “submissão interessada” e “subordinação negociada” a Carlos Rodrigues. Segundo o relator, Wanderval quebrou o decoro ao tentar transferir a responsabilidade pelos atos de seu assessor a outro deputado. “O representado procura eximir-se de responsabilidade, alegando que não era senhor do seu mandato, que era um submisso, subordinado hierarquicamente ao então deputado Carlos Rodrigues”, diz o parecer.
Ontem o advogado Marcelo Bessa, que defende Wanderval, afirmou que recorrerá da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda-feira. Ele argumenta que o relator desviou-se do foco da representação, que, segundo ele, seria apenas julgar se ele se beneficiou ou não dos recursos. “Isso me assusta. E se o motorista tivesse matado alguém? O deputado Wanderval seria assassino?”, disse.
Wanderval assistiu à votação no conselho em silêncio. No final, recusou-se a dar entrevista e disse apenas considerar o processo “viciado” e que, “se necessário, vai ao Supremo Tribunal Federal” contra a decisão. Dos 13 membros do conselho presentes, os três que votaram contra a cassação foram Ângela Guadagnin (PT-SP), Edmar Moreira (PFL-MG) e Josias Quintal (PSB-RJ).
Ontem, Chico Alencar disse que o “grande erro” de Wanderval foi ter praticado o inverso do que reza o Salmo 23 da Bíblia. “O Salmo diz: “O Senhor é meu pastor e nada me faltará. Ele trocou para “o pastor é meu Senhor”, ironizou, em alusão a Carlos Rodrigues, ex-Bispo Rodrigues. Tanto Wanderval quanto Rodrigues são ex-bispos da Igreja Universal do Reino de Deus. O deputado José Carlos Araújo (PL-BA), suplente do conselho, criticou Alencar por “fazer avaliação subjetiva sobre a crença religiosa” de Wanderval.
Na próxima segunda-feira, o conselho apresentará o parecer sobre o caso do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). No dia seguinte, está agendada a votação do processo pela cassação de Roberto Brant (PFL-MG) e, na seqüência, o de Professor Luizinho (PT-SP). Ambos foram adiados devido a pedidos de vista.
