Brigas entre namorados, na rua ou na escola lideram o ‘ranking’ de atos infracionais (AT) cometidos por adolescentes. Jovens de várias classes sociais cometem perto de 507 atos infracionais por ano, em Bauru. Os dados da Delegacia de Infância e Juventude (Diju) apontam, disparado, as brigas (lesões corporais dolosas), furtos e pichações na liderança. A média, calculada sobre as ocorrências praticadas por menores nos anos de 2003, 2004 e 2005, mostra que os atos infracionais dessas naturezas, somados, correspondem a 75% do total. O restante pulveriza-se entre outros atos, como roubo, tentativa de furto, atentado violento ao pudor, furto de veículo, estupro, homicídio, entre outros.
Na avaliação do titular da Diju, Adib Jorge Filho, as ocorrências refletem a condição do jovem inserido no mundo globalizado, em que o conceito de família foi modificado. “O adolescente tem como modelo a família e a partir do momento que não há um modelo, ele entra em conflito”, diz o delegado. Para Adib Filho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz uma série de direitos que muitas vezes não estão à disposição do jovem. “Quando ele não pode usufruir desses direitos, como direito à escola, à profissionalização, a atividades esportivas, de lazer, busca outras práticas.”
Psicóloga especialista em crianças e adolescentes Marly Bighetti Godoy, aponta a adolescência como uma fase em que os jovens tentam compreender as regras, mas nem sempre elas estão claras e definidas. “Viver perigosamente chama atenção nesta fase”, reforça. Ela acrescenta a importância dos valores cultivados dentro da família para contribuir na formação do adolescente. “Hoje os valores estão muito confusos. (Eles assistem) a corrupção, a falta de impunidade. Todos têm acesso à informação”, acrescenta.
Em seu olhar, é necessário uma atenção mais centrada na criança, o que exige práticas diferenciadas pela própria família, governo e sociedade. O delegado da Diju ainda acrescenta: “Algumas famílias acreditam que criar filhos é prover de alimentação, escola e vestuário, mas não pode se limitar a isso”, diz Adib Filho.
Criminoso eventual
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, analisa os números, que não indicam crescimento nos últimos três anos, como resultado de infrações eventuais. “Na lesão corporal, o cara brigou com a namorada, com um desafeto, ele não vai praticar mais. Furtou um tênis que não podia comprar, ou um toca-fitas para comprar não sei o quê, esse tipo de infrator, você conseguindo pegar e apenar - advertência, reparação de danos, prestação de serviços, liberdade assistida -, você resgata rapidamente e a pessoa tende a não praticar outros atos. Aplica-se uma sanção e ele volta à vida adequada rapidamente”, diz Maintinguer.
O problema maior, aponta o juiz, são os infratores habituais, pois têm uma chance de recuperação menor. “Agora, o reincidente é mais difícil, ele vai bater na internação em razão do número de infrações praticadas, o sistema deve se aperfeiçoar no sentido de tentar recuperá-lo”, acrescenta.
Já a infração, quando cometida por crianças - até 12 anos incompletos –, o atendimento é feito pelo Conselho Tutelar de Bauru. “A criança não passa nem pela Vara da Infância e da Juventude, passa pelo Conselho Tutelar, que vai tomar uma série de medidas com relação a essa criança”, diz Adib Filho.
A presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Cássia Tosim Paley, explica que a entidade atua principalmente com crianças e adolescentes em situação de risco, abuso e maus-tratos. “É comum eles terem a estrutura familiar carente, moram em barracos e estão com pais desempregados”, diz. Mesmo com a ação do Conselho, em visitas aos familiares, ocorre a reincidência. “Tem alguns que já são famosos”, comenta.
