Brasília - O Banco Central (BC) conseguiu zerar neste mês a dívida interna atrelada ao dólar, que já chegou a ultrapassar 40% do total dos débitos durante a crise no mercado financeiro gerada pela eleição presidencial de 2002.
Somente nos 20 primeiros dias de janeiro, o governo resgatou títulos no valor US$ 6,1 bilhões (cerca de R$ 13,8 bilhões), o suficiente para zerar a dívida cambial, já incluindo as operações de “swap reverso”. “Já é possível afirmar que a dívida relacionada a exposição cambial já foi zerada no mês de janeiro”, disse Ivan Luís de Oliveira Lima, chefe do Departamento de Operações com o Mercado Aberto do BC.
O governo tem aproveitado a queda da cotação do dólar para resgatar os papéis em dólar com uma cotação favorável. Ao mesmo tempo, o BC tem leiloado diariamente contatos de “swap cambial reverso”, que funcionam como uma compra de dólar no mercado futuro. Com isso, além de aumentar a previsibilidade do pagamento da dívida - o dólar tem registrado fortes oscilações nos últimos anos -, o BC tem segurado a queda da cotação da moeda norte-americana, que hoje oscila em torno de R$ 2,26.
A parcela da dívida atrelada ao dólar era de 1,16% ao final de 2005. Ou seja, em pouco mais de três anos o governo conseguiu zerar todo o estoque de títulos cambiais no mercado interno, que em meados de 2002 chegou a mais de 40% do total da dívida. O desafio do governo agora prevê a redução da parcela da dívida indexada à Selic (taxa básica de juros da economia brasileira). Isso é importante porque, assim como a dívida cambial, é menos previsível.
A dívida cuja remuneração depende da Selic encerrou 2005 em 51,77%. Se for considerada as operações de “swap”, passa para 53,3%. No lugar dos papéis cambiais e prefixados o governo têm tentado colocar no mercado títulos atrelados a índices de preços (inflação) ou prefixados.
Títulos públicos
A dívida do governo em títulos públicos subiu R$ 169,4 bilhões em 2005, passando de R$ 810,26 bilhões no início do ano para R$ 979,66 bilhões ao final de dezembro. A maior parte desse crescimento de 20% é resultado do impacto que os juros têm sobre o estoque da dívida. Mais da metade do estoque da dívida é remunerada pela taxa Selic, que encerrou o ano em 18% ao ano - na semana passada caiu para 17,25% ao ano. Segundo a nota divulgada pelo Tesouro Nacional e do BC, a dívida ficou dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2005.
A dívida pós-fixada -que tem os títulos atrelados a Selic - encerrou o ano em 51,77% do total dos débitos. Já a parcela da dívida prefixada terminou 2005 em 27,86%. O esperado era que ficasse entre 20% e 30%. Para o governo, quando maior a participação desses títulos, melhor, já que se sabe antes o quanto se vai pagar por eles. Em relação à dívida indexada a índices de preços, o total ficou em 15,53% - dentro dos limites do PAF, que permitia que essa parcela ficasse entre 15% e 20%.
O montante da dívida atrelado ao dólar permanece em queda, e passou para 2,7%, a menor participação desse tipo de papel já registrada na história da dívida brasileira. Essa parcela já chegou a 40% em 2002. Além de ter alcançado os limites do PAF, a administração da dívida pública também conseguiu o alongamento do prazo de vencimento dos títulos.
O prazo médio das emissões passou de 24,8 meses em novembro para 33,3 meses em dezembro. Esse aumento, segundo a nota, deve-se ao aumento da participação dos títulos indexados a índices de preços, que têm prazo mais longo.
