Brasília - O Conselho de Ética da Câmara deverá ter hoje a votação mais apertada da série de processos de cassação em andamento por conta do escândalo do “mensalão”. Segundo integrantes do conselho, há risco de o parecer que recomenda a perda do mandato de Roberto Brant (PFL-MG) não ser aprovado devido a uma articulação conduzida por PFL e PSDB.
Ontem, os membros do conselho passaram o dia somando votos e constataram a possibilidade de a votação terminar empatada em sete a sete, o que forçaria o posicionamento do presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), para definir o resultado. A avaliação é que dos 14 integrantes do conselho, seis votarão pela cassação e outros seis recusarão o relatório. Neste cenário, restariam dois votos em aberto, de Pedro Canedo (PP-GO) e Ângela Guadagnin (PT-SP).
Segundo técnicos da Câmara, a ausência de um dos dois deputados ou uma eventual abstenção na votação geraria um impasse regimental. Isso porque no entendimento dos técnicos, para aprovar um parecer é necessária maioria absoluta dos votos, ou seja, no mínimo oito.
Para a assessoria jurídica do conselho, caso o relatório de Nelson Trad (PMDB-MS) obtenha somente sete votos, há duas alternativas possíveis: ou será nomeado um novo relator ou o caso seguirá direto para o plenário sem um parecer do conselho. “Acho que será uma das mais difíceis votações do Conselho de Ética”, afirmou Izar.
A tendência é que se houver empate em sete a sete, ele vote com o relator. A articulação do PFL para tentar salvar Brant começou na semana passada e vem sendo conduzida pelo líder do partido na Casa, Rodrigo Maia (RJ). Os pefelistas têm três cadeiras no conselho e dão como certos outros dois votos do PSDB - que escalará suplentes para votar -, além de Benedito de Lira (PP-AL).
A grande dúvida dos membros do conselho é quanto ao voto da petista Ângela Guadagnin, que depois do processo contra Roberto Jefferson (PTB-RJ) optou pela absolvição em todos os casos, embora se tratassem de deputados da base governista, o que não é o caso de Brant. Recentemente, Canedo defendeu a absolvição de Romeu Queiroz (PTB-MG). O relatório de Trad recomenda a cassação de Brant por ter admitido uso de caixa dois. O texto, entretanto, o desvincula do esquema do “mensalão”.
O pefelista é apontado como destinatário de R$ 102 mil do chamado “valerioduto”.
