Pirajuí – As composições da Novoeste estão proibidas de trafegarem por Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). A decisão foi tomada na semana passada pela juíza Jane Carrasco Alves Floriano. Na prática, o bloqueio significa um considerável prejuízo para a empresa, já que a linha Mairinque (SP) a Corumbá (MS) fica interrompida, impedindo assim o transporte de grãos e combustível, por exemplo, entre os dois Estados.
A juíza determinou o bloqueio do tráfego ferroviário por entender que a empresa não fez os reparos necessários na malha que passa por Pirajuí. Segundo ela, um laudo pericial teria atestado que as irregularidades que haviam sido detectadas em anos anteriores ainda não foram sanadas.
Por causa dessas irregularidades, o Ministério Público (MP) de Pirajuí obteve uma liminar há mais de dois anos obrigando a Ferrovia Novoeste a consertar o trecho que passa pela cidade. Na época, a Justiça havia dado um prazo de dois meses para a empresa fazer as melhorias cobradas pelo MP.
No entanto, o promotor Rodrigo de Moraes Garcia, autor da ação civil pública, alega que nada foi feito desde então. Por esse motivo, ele solicitou à Justiça, no fim do ano passado, que fosse determinado o bloqueio imediato do tráfego de trens na cidade. O pedido foi aceito pela juíza.
Jane argumenta que houve claro descumprimento da liminar concedida pela Justiça. Embora a Novoeste tenha informado que os reparos vêm sendo feitos de forma gradativa e que as condições atuais da malha comportam o volume do tráfego, a juíza entendeu que o prazo de 60 dias não foi respeitado.
Além disso, laudos teriam indicado que os problemas não foram totalmente sanados. Tendo em vista o risco da atividade desenvolvida pela Novoeste e a má conservação da malha ferroviária, a juíza resolveu determinar o bloqueio do tráfego em Pirajuí até que todos os reparos sejam realizados.
O promotor pede a substituição dos dormentes, que segundo ele, estão imprestáveis, substituição das linhas tortuosas, nivelamento da linha férrea e nova pregação. Essas melhorias precisam ser feitas em um trecho de um quilômetro e meio de extensão, com início na estação ferroviária de Pirajuí indo em direção a Campo Grande (MS).
Além de fazer essas melhorias, a empresa terá ainda de pagar multa pelo descumprimento da liminar. Segundo a juíza, não há como definir o valor da multa, uma vez que a liminar ainda não foi cumprida. O juiz Davi Márcio Prado Silva, que concedeu a liminar em outubro de 2003, estipulou multa de R$ 20 mil por dia, em caso de atraso nas obras.
Ninguém da empresa foi localizado ontem para comentar a decisão da juíza de Pirajuí. Por causa do feriado de aniversário em São Paulo, a equipe que presta assessoria à Novoeste não trabalhou.
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‘Boa hora’
O coordenador-geral do Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque Ferreira, comemorou a decisão da Justiça de bloquear o tráfego de trens em Pirajuí.
“Quisera outros promotores tomassem a mesma atitude”, disse, em referência à ação civil pública proposta por Rodrigo de Moraes Garcia, do Ministério Público de Pirajuí. “É uma forma de obrigar a empresa a melhorar as condições da malha ferroviária”, acredita.
Segundo ele, a Ferrovia Novoeste não tem cumprido o contrato de concessão e as vias permanentes estão em más condições e precisam ser trocadas.
Roque disse que a decisão de bloquear o tráfego em Pirajuí veio em “boa hora”. Ele comentou que hoje representantes de grupos internacionais interessados na compra da ferrovia estarão na região e, com certeza, ficarão sabendo da ordem judicial e da precariedade da malha.
Segundo o sindicalista, com a interdição do tráfego, restam duas opções para a Novoeste. Uma é iniciar de imediato os reparos e a outra é fazer a transposição da carga de Presidente Alves até Guarantã as duas cidades que fazem divisa com Pirajuí. A desvantagem, neste caso, é que a transposição custa caro.
