Um posto de combustível abandonado está sendo utilizado como estacionamento informal no Centro de Bauru. Há dois anos o estabelecimento localizado na quadra 4 da rua Júlio Prestes está desativado e, segundo os vizinhos, seus tanques de armazenamento de combustível ainda podem estar enterrados no local. A Agência Bauru da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) está procurando os proprietários do posto para se certificar das condições ambientais do local. Existe risco de contaminação do solo e, em casos muito remotos, de combustão dos gases que possam estar nos tanques.
O terreno pode estar sujeito a contaminação do solo por elementos como tolueno e benzeno, presentes nos combustíveis. “Mas a notícia que temos é que os tanques utilizados no posto eram novos, tinham menos de 15 anos, idade limite imposta para a troca dos reservatórios”, explica Alcides Tadeu Braga, gerente da Cetesb em Bauru. Na cidade, apenas um posto apresentou problemas de contaminação do solo, mas segundo Braga, o problema já está sendo contornado. “Foi mínimo”, garante.
Desde 2000, os postos de combustível estão sendo obrigados a se adaptar às determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como a construção de canaletas para escoamento de resíduos líquidos ao redor do estabelecimento e a cobertura total do local onde estão as bombas.
A principal determinação da resolução é a troca dos tanques de armazenamento feitos com chapas de aço-carbono com mais de 15 anos e que ficam enterrados nos postos pelos chamados “tanques ecológicos”. Esses tanques possuem parede dupla com isolamento antitérmico e são munidos de sensores que apontam em um monitor a ocorrência de vazamentos.
Exigências
Para verificar se todos os estabelecimentos têm cumprido a determinação, a Cetesb dividiu os postos em dez lotes. Em Bauru, já foram convocados responsáveis por 35 estabelecimentos. Desses, quatro estavam fechados, sendo que três deles deram início ao processo legal de encerramento. Apenas o localizado na rua Júlio Prestes foi considerado abandonado.
Entre outras determinações, a Cetesb exige a elaboração de um laudo técnico de passivos ambientais, que comprovaria a qualidade do solo do local ao redor do posto. “Não é porque saiu que pode deixar poluído. A Cetesb tem que emitir um parecer técnico de desativação”, observa o gerente.
“O laudo é feito por um geólogo ou engenheiro comprovando as condições do solo e da água subterrânea antes e depois das bombas”, explica Braga. Além do laudo, o proprietário deve comprovar a desgaseificação ou inertização dos vapores presentes nos tanques, que obrigatoriamente devem ser removidos do local. Nenhuma dessas exigências parecem ter sido cumpridas pelo dono do estabelecimento abandonado. “Nós solicitamos ajuda à prefeitura para encontrar os responsáveis pelo posto”, conta Braga.
O vendedor Fábio José da Silva, 19 anos, trabalha em frente ao posto há cinco anos, mas disse não saber quem era o proprietário do local. “Depois que fechou, apareceram técnicos que verificaram o lugar umas três vezes, mas foi só”, lembra. Seu vizinho, o comerciante Sedenil José Braz, 54 anos, acredita que os tanques ainda estão lá. “Vi tirar apenas um, mas com certeza deve ter mais lá embaixo”, conta. Braz afirma não temer nenhuma acidente no local. “Acho que não tem perigo de nada não. Até utilizamos o lugar como estacionamento não-oficial”, brinca.
