Ao invés das grades, trabalhos para a comunidade. A partir da próxima sexta-feira, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Bauru será inaugurada e ampliará a capacidade de execução de penas não carcerárias da cidade. A instituição irá trabalhar junto do Patronato Professor Damásio de Jesus Evangelista, que há oito anos executa as penas alternativas na cidade.
O secretário de Estado de Administração Prisional, Nagashi Furukawa, estará presente na solenidade, junto de Antônio Paulo Veronezi, coordenador das Unidades Prisionais da região noroeste; Mauro Rogério Bitencourt, diretor de reintegração social e penas alternativas, e Davi Márcio Prado Silva, juiz da Vara de Execuções Criminais de Bauru. Também na sexta-feira será inaugurada a central de Marília.
A unidade de Bauru será coordenada pela técnica Leide Albertine dos Santos e a equipe de atuação terá estagiários de direito, serviço social e psicologia. Os trabalhos na cidade começaram em dezembro, com a instalação da central no prédio da Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” (Funap), no prédio onde funcionava o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), no Jardim Cruzeiro do Sul.
A central irá coordenar e executar as penas e medidas alternativas na cidade. As punições alternativas são destinadas às pessoas que cometeram pequenos delitos. “A função da central é executar e acompanhar a pena. O juiz aplica e encaminha à central. As duas penas alternativas são pagamento de cestas básicas a instituições e prestação de serviços. Nós vamos coordenar o serviço comunitário”, explica Bitencourt.
O trabalho da central é catalogar empresas e instituições sem fins lucrativos que se interessem em receber o trabalho de quem tem a pena revertida em prestação de serviços e encaminhar para essa entidade a pessoa que tenha perfil e habilidade correspondentes com as vagas. “As entidades podem impor à central as suas limitações, como a não aceitação de pessoas que cometem um tipo específico de delito”, observa Bitencourt.
Nas instituições onde cumprirão suas penas, uma pessoa ficará responsável por acompanhar a freqüência e a prestação do serviço. Todos os meses, ele preencherá um relatório para a central. “Além disso, são realizadas visitas programadas e surpresas para verificar o cumprimento da pena”, explica o diretor.
Vagas
A central irá trabalhar junto do Patronato Professor Damásio de Jesus Evangelista, aumentando o número de atendimento. “O Patronato administra muito bem um número grande de prestadores. Mas a demanda é grande e pretendemos atender esse excedente”, conta Bitencourt. Segundo o diretor, a central irá receber todas as penas convertidas em prestação de serviços e encaminhará um parte ao Patronato e executará a outra.
A principal dificuldade apontada é a abertura de novas vagas. Bitencourt aponta que muitas entidades que poderiam receber as pessoas encaminhadas pela central, fecharam por falta de recursos. Paulo Canalli, chefe de Gabinete da prefeitura, acredita que qualquer mão-de-obra, desde que compatível com o serviço necessitado, é vista com bons olhos.
“Se for compatível a necessidade da prefeitura com a habilidade do prestador, então ela é bem-vinda”, garante.
Esta será a 19ª unidade aberta pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) em São Paulo. Até o final do ano, a meta é contar com 30 centrais em todo o Estado. Atualmente, 4.900 pessoas estão cumprindo penas alternativas em São Paulo. Desde 1997 o sistema atendeu 16.500 condenados.
