Garça - A Cooperativa dos Cafeicultores de Garça (Garcafé), que passa por processo de liquidação deste junho de 2005, pretende aderir à Lei de Recuperação de Empresas e poder voltar a comercializar a produção de café da região de Garça (80 quilômetros de Bauru), ainda este ano.
Em maio do ano passado, devido à crise comercial por que passou, a Garcafé foi liqüidada. A medida dificultou a compra de insumos e a comercialização do café passou a ser feita pelos próprios produtores. Em junho do ano passado, os 847 cooperados da Garcafé concordaram em ratear uma dívida trabalhista da empresa, referente à demissão de 85 funcionários. Os cerca de R$ 1,4 milhão da dívida foram divididos e cada um dos cooperados se comprometeu a pagar R$ 1,8 mil em 12 vezes.
No entanto, a dívida total da empresa é de R$ 47 milhões. Desse total, R$ 18 milhões são dívidas com o Tesouro Nacional. A Garcafé, por sua vez, entrou com ação na Justiça para receber do governo cerca de R$ 30 milhões referente a cobrança de impostos de 2% a 2,5% sobre as exportações de café entre 1981 e 1989.
José Wilson Lopes, liquidante da Garcafé, explica que hoje o governo Federal deve cerca de R$ 32 milhões para a Garcafé e que não está descartado um acerto de contas entre as duas partes. “O dinheiro a gente não espera que saia para a Garcafé. Mas hoje já é possível fazer um encontro de contas, pelo menos daqueles que devem para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e têm créditos a receber”, acredita.
Acordo
Lopes comenta que o objetivo, no entanto, é elaborar um projeto de recuperação da cooperativa através de um acordo com os credores. “A gente está elaborando um projeto e dentro deste projeto vamos fazer um acordo com nossos credores porque a gente vai precisar renegociar estas dívidas. Apresentar um plano de renegociação para que possamos quitar estas despesas, principalmente junto ao Tesouro (Nacional)”, conta Lopes.
Para que a Garcafé consiga a adesão à Lei de Recuperação de Empresas em situação de risco, a cooperativa não pode ter passivos trabalhistas vencidos e precisa que pelo menos 50% dos credores concordem, em assembléia, com o plano de recuperação proposto.
“Estamos rigorosamente em dia. Nós demitimos muita gente, renegociei, mas todas as parcelas negociadas estão pagas. Nesse caso já é um ponto muito importante para nós. Os contratos estão cumprimos. Se eu conseguir uma assembléia de credores e 50% aderir ao meu plano, os demais obrigatoriamente terão que aceitar”, comenta.
No total são 65 credores. Desses, a maioria é de pequenos cooperados, cerca de 49. Outros 14, representam os grandes fornecedores. Há ainda dívidas com o Tesouro Nacional e o INSS.
Lopes acredita que até o fim de março o projeto esteja pronto e em seguida deverá ser apresentado aos credores. “Eles aceitando a gente passa a implementar o que for decidido. Porque se eu tiver a concordância do Tesouro Nacional, que pelas informações que eu tenho eles não vão colocar obstáculos, e eu tendo a concordância de 50% dos nossos credores, eu posso implementar este projeto”, diz.
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Retorno
O liquidante da Garcafé, José Wilson Lopes, espera que a cooperativa volte a atuar ainda este ano para poder atender aos produtores. “Hoje, sozinho o produtor perde porque eles não têm força. Este é um outro aspecto que nós estamos usando nos nossos argumentos para sensibilizar o pessoal.
A cooperativa é muito importante, até porque existem algumas isenções que empresas particulares não dispõem, só as cooperativas. Isso permite que possamos exportar com um preço um pouco melhor e o cooperado ser melhor remunerado”, lembra Lopes.
A microrregião de Garça já foi uma das maiores produtoras de café do Estado. A cooperativa Garcafé chegou a movimentar, por ano, U$ 100 milhões. Além da sede em Garça, a cooperativa conta com uma filial em Patrocínio (MG) cuja instalações está, atualmente, alugada para uma empresa exportadora.
