Fechadas as contas de 2005, a Receita Federal mais uma vez apresentou arrecadação recorde. Entraram no caixa R$ 372 bilhões, 5,7% a mais do que em 2004. O valor pago em Imposto de Renda pelas empresas também bateu recorde: teve alta de 22,5%. Números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostram que a arrecadação diária de impostos, taxas e contribuições em todos os níveis de governo no País chega a quase R$ 2 bilhões, sendo que a carga de impostos no Brasil está próxima de 38% do PIB. Em suma, temos de trabalhar mais de três meses por ano apenas para pagar impostos.
Essa excessiva tributação representa um desrespeito ao cidadão. Vivemos num país que é - vergonhosamente - o campeão mundial de arrecadação de impostos; mas não temos a menor idéia de onde nosso dinheiro vai parar. Você sabe, por exemplo, que 27,1% do valor final de cada carro fica com a Receita? Tem conhecimento de que paga cerca de 40% de impostos sobre os medicamentos, 35% sobre macarrão, 37% sobre óleo e por aí afora...?
Talvez você até tenha domínio desses números. Porém, a maioria dos brasileiros nem imagina o quanto paga de imposto, mesmo porque não existe transparência no sistema de tributação. O resultado é que não se tem parâmetro para cobrar das autoridades uma contrapartida efetiva de investimentos em áreas sociais, como saúde, educação, moradia, transporte... É impressionante como patinamos no social. Inegavelmente, houve alguns progressos, mas muito aquém do que deveria. Nesse segmento, o investimento de países considerados em desenvolvimento, como o nosso, é muito maior. É superior até na América do Sul, quanto mais nos países desenvolvidos. Filosoficamente, continuamos com um belo sistema de saúde, o SUS, mas com financiamento extremamente inadequado, onde o item recursos humanos não é valorizado e a assistência secundária está abandonada, dependendo exclusivamente de mutirões. Convivemos com imensas filas para inúmeras patologias, o que é antiético e imoral. Na educação, todas as famílias que podem - e até as que não podem - recorrem ao sistema privado para conseguir uma vaga na universidade e trabalho, no futuro, para seus filhos. As estradas seguem esburacadas e com grandes riscos na maior parte dos estados. A violência impera nos centros urbanos, com problemas graves envolvendo drogas e falta de acesso ao mercado de trabalho. Até quando viveremos neste caos e pensando que somos o país do futuro?
Precisamos mudar esse contexto. Com o intuito de garantir transparência total à arrecadação de impostos, foi lançado recentemente o movimento De Olho no Imposto. Com a participação da Associação Médica Brasileira, Associação Paulista de Medicina, Associação Comercial de São Paulo, OAB, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo e cerca de 100 entidades que atuaram na luta contra a Medida Provisória 232, busca-se conscientizar a população sobre os tributos embutidos nos produtos e serviços. Uma caravana do De Olho no Imposto já percorre cidades paulistas, inclusive Bauru, e logo irá para outros estados em busca de assinaturas. É uma questão de cidadania. Afinal, todos devemos saber exatamente o tamanho da carga tributária a que estamos expostos, para que possamos cobrar a contrapartida em investimentos sociais. Esta é uma luta de cada um, de médicos, advogados, jornalistas, donas de casa, enfim, de todos os brasileiros. Junte-se a nós, pois, coesos, certamente construiremos dias melhores para o Brasil e para os brasileiros.
O autor, Jorge Carlos Machado Curi, é presidente da Associação Paulista de Medicina
