Nova York - Um relatório da Comissão de Direito Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os prisioneiros mantidos na base de Guantánamo, em Cuba, concluiu que os EUA cometeram maus-tratos e infringiram as leis de direitos humanos. Divulgado ontem pelo jornal “Los Angeles Times”, o resumo do documento, baseado em uma investigação que levou um ano e meio, acusa os EUA de uso da violência excessiva no transporte dos prisioneiros e técnicas de interrogatório que “devem ser consideradas como equivalentes à tortura”, entre outras coisas.
Os membros da ONU também citam no documento que os EUA usaram de métodos exagerados durante os interrogatórios: confinamento solitário extenso, exposição dos detentos a temperaturas, iluminação e barulho extremos, e obrigaram os prisioneiros a fazer a barba, além de outras técnicas que exploram crenças religiosas ou causam intimidação e humilhação. Tudo isso, segundo a ONU, constitui tratamento desumano e, em alguns casos, alcançam limites que determinam tortura.
Quinhentos homens de cerca de 35 nacionalidades estão presos na base americana de Guantánamo, a maioria capturada durante a guerra contra o Afeganistão, em 2001. Alguns prisioneiros estão em Guantánamo há mais de quatro anos sem que tenham sido acusados formalmente.
Na semana passada, o jornal “The New York Times” revelou que prisioneiros em greve de fome em Guantánamo estavam sendo amarrados em cadeiras e forçados a se alimentar por meio de tubos. Dias antes, a Anistia Internacional pedira que os EUA fechassem a prisão e que abrissem os demais centros de detenção americanos a uma inspeção independente. Inspetores da ONU tentaram fazer visitas às instalações de Guantánamo no ano passado, mas desistiram após Washington proibir que eles falassem livremente e em particular com os prisioneiros.
O esboço do documento divulgado pelo “Los Angeles Times” pede o fechamento da base, e afirma que as justificativas dos EUA para manter os prisioneiros em Guantánamo são uma distorção das leis do direito internacional. As conclusões da ONU tiveram como base interrogatórios feitos com ex-prisioneiros de Guantánamo, além de advogados e familiares de detentos, mas a equipe não teve nenhum acesso aos presos dentro da base em Cuba.
“Nós consideramos muito cuidadosamente todos os argumentos apresentados pelo governo dos EUA”, disse Manfred Nowak, um dos membros da ONU que preparam o documento. “Nós concluímos que a situação em várias áreas violam leis de direitos humanos e de tortura”, acrescentou.
O comandante J.D. Gordon, porta-voz do Pentágono, disse que o Departamento de Defesa não fez, até o momento, nenhum comentário a respeito das conclusões da ONU.
O texto diz ainda que não foram realizados processos suficientes para comprovar a razão pela qual cerca de 750 pessoas foram mantidas prisioneiras em Guantánamo (parte foi libertada) acusadas de ser “inimigos combatentes”, e determina que a causa principal de sua prisão foi para interrogatório, e não para prevenir que eles “pegassem suas armas”.
O documento não pode obrigar os EUA a fechar a base, mas a ONU espera dar mais força a conclusões semelhantes feitas por grupos de direitos humanos e pelo Parlamento europeu.
