Brasília - O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por nove votos a cinco, o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que recomenda o arquivamento do processo contra o deputado Pedro Henry (PP-MT) por quebra de decoro parlamentar.
Ex-líder do PP, Henry foi acusado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos responsáveis pela distribuição do “mensalão” e por oferecer compensações para que deputados trocassem de partido. Na semana passada, os membros do Conselho rejeitaram o parecer do primeiro relator do processo, deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP), que recomendava a cassação do parlamentar.
Votaram ontem pelo arquivamento do processo os deputados Ângela Guadagnin (PT-SP), Jairo Carneiro (PFL-BA), Edmar Moreira (PFL-MG), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Bosco Costa (PSDB-SE), Benedito de Lira (PP-AL), Sandes Júnior (PP-GO) e Josias Quintal (PSB-RJ). Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Orlando Fantazzini (Psol-SP), Ann Pontes (PMDB-PA), Nelson Trad (PMDB-MS) e Júlio Delgado (PSB-MG) votaram contra o arquivamento.
Apesar de absolvido, Henry não se mostrou satisfeito com o resultado. “Este foi o pior episódio que tive em toda minha vida pública. Um calvário de nove meses”, afirmou. O deputado ainda criticou o primeiro relator do processo. “Não posso falar bem de Fantazzini. O relator ficou envaidecido pelas luzes, pelos holofotes da imprensa. Todos os dias me hostilizando ou ironizando o caso.”
Apesar das declarações, Henry disse que não vai processar Fantazzini e que não vai trabalhar pela absolvição do deputado Pedro Corrêa (PP-PE), presidente de seu partido, no plenário da Câmara. “Cada caso é um caso. Eu vou trabalhar sim, pela minha absolvição (no plenário da Casa).”
Reunião
A reunião foi tensa por causa do parecer do novo relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que foi recebido com surpresa. O novo parecer pede o arquivamento do processo contra Pedro Henry e causou mal-estar entre os integrantes do Conselho. Em seu voto, Sampaio faz várias críticas ao trabalho formulado pelo primeiro relator do caso, deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP).
O parlamentar tucano acusou Fantazzini de “descuido” ao elaborar o seu parecer. Em seu voto, Fantazzini pediu a cassação do mandato de Pedro Henry, mas seu parecer foi derrotado por nove votos a cinco na semana passada.
O novo relator alegou que Fantazzini não concedeu o direito de ampla defesa para Pedro Henry, desconsiderou provas e depoimentos que inocentavam o ex-líder do PP e julgou fatos que não faziam parte da representação contra Henry para pedir a sua cassação.
O relatório de Carlos Sampaio foi contestado pelos deputados Jairo Carneiro (PFL-BA), Chico Alencar (Psol-RJ) e Nelson Trad (PMDB-MS). Segundo Carneiro, Fantazzini concedeu sim todo o direito de defesa a Pedro Henry.
O deputado pefelista pediu que Sampaio retire do seu parecer esta crítica ao procedimento de Fantazzini, que, na sua opinião, foi indevida. Além da discussão sobre o parecer, o presidente do Conselho já marcou uma nova discussão sobre as denúncias feitas pelo deputado Edmar Moreira (PFL-MG).
Moreira reclamou das declarações de Fantazzini à imprensa na semana passada de que um “acordão” envolvendo membros do Conselho levou à absolvição de Pedro Henry. “Quero as medidas regimentais cabíveis. Quando ele fala em acordão, genericamente, fala do deputado Edmar Moreira em especial. Não podemos aceitar isto.
As declarações de Fantazzini sobre um possível “acordão” foram criticadas também por outros integrantes do Conselho, que querem ver o caso apurado.
