Aproximadamente 40 das 108 famílias de sem-terra que desde 2003 vivem no Horto Florestal Aymorés, localizado na divisa entre Bauru e Pederneiras, ocuparam mais 294 alqueires da área verde ontem pela manhã. Agora, eles estão em uma área de aproximadamente 500 alqueires. Segundo o coordenador da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Grupo Terra Nossa, Celso Costa, a ampliação da área é uma reivindicação antiga dos assentados. “Cada família terá disponível só cinco alqueires para plantar”, afirma.
Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve da União toda a área do Horto Florestal, 5.262,12 hectares, que pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Com a liquidação da empresa, a área foi incorporada ao Serviço de Patrimônio da União e liberada para fins de desapropriação para reforma agrária.
Com isso, o Incra deu início ao processo de assentamento das 108 famílias em 202 alqueires do horto. A ocupação de mais uma parte da área verde ontem foi pacífica, apesar do empresário Roberto Garcia Pagani afirmar ser proprietário do terreno reivindicado pelos sem-terra. “Tenho gado e peixe neste terreno, desde 2001. É uma área produtiva”, afirma. O pedido de reintegração de posse da área está transitando na Justiça.
Enquanto um dos representantes do Grupo Terra Nossa conversava com o advogado pelo celular, os demais integrantes do movimento já capinavam a terra e se preparavam para erguer as barracas de moradia. Usando um caminhão e um trator, os sem-terra levaram aos poucos os pertences para a nova moradia. No terreno, colocaram bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Brasil.
Quando a Polícia Militar chegou no Horto Florestal, por volta das 10h, os sem-terra já estavam dentro do terreno, com a porteira fechada. Os policiais não impediram a permanência dos sem-terra no local. “Nosso trabalho é de manter a segurança. A decisão de quem permanecerá na terra será da Justiça”, afirma o sargento Willian Carlos Vieira, do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI).
Os policiais registraram um boletim de ocorrência, com a versão dos fatos dos sem-terra e de Pagani.
O Incra afirmou, através de assessoria de imprensa, que não sabia do novo acampamento montado no horto ontem pelos sem-terra. As famílias que já estão assentadas aguardam contratos do termo de uso da terra que ocupam.
Em junho do ano passado, técnicos do Incra coletaram documentação das 108 famílias que residem nas terras. Para serem selecionadas, elas passam por um processo de avaliação de documentação. O interessado em pedaço de terra da reforma agrária não pode ter processos civil ou criminal, ser proprietário de empresa ou propriedade rural (há casos passíveis de análise), ser aposentado por invalidez, funcionário público municipal, estadual e nem federal.
Além disso, a renda da família não deve ultrapassar três salários mínimos (R$ 900,00). Pelo projeto do órgão, as 400 pessoas que compõem as 108 famílias acampadas no local terão 500 hectares de terra, o que representa lotes individuais de 5 a 8 hectares para cada família.
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Assentamento
Nos 202 alqueires que foram ocupados pelos sem-terra em 2003, no Horto Florestal Aymorés, os manifestantes ergueram um acampamento para as 108 famílias. Lá, eles possuem uma biblioteca comunitária, cultivam maracujá, mamão e criam caprinos e suínos para a subsistência. Também fazem artesanato para comercialização em Bauru e região.
Desde janeiro do ano passado, contam com auxílio de um engenheiro agropecuário.
O profissional auxilia em técnicas para que os assentados possam produzir alimentos agroecológicos para subsistência e porteriormente para comercialização. “O próximo passo que estamos reivindicando é o projeto do Incra de construir uma farinheira. Poderíamos vender o produto e consumí-lo também’, afirma Celso Costa.
