Porto Príncipe - Sem o aval da oposição e pressionado pelo Brasil e por outros países, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti anunciou na madrugada de ontem a vitória em primeiro turno do candidato de centro-esquerda René Préval, 63 anos. A posse será no dia 29 de março, para um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. “Nós vencemos. Agora, vamos lutar pelo Parlamento”, disse Préval, em referência ao pleito de 19 de março, quando será o segundo turno para deputado e senador.
O resultado foi oficializado por meio de uma declaração de vitória à 1h30, nove dias depois das eleições de 7 fevereiro, marcadas pelo comparecimento em massa e por tumultos decorrentes do atraso na abertura das urnas e de outros problemas de organização.
Desde as primeiras horas da manhã, ao menos 1.500 simpatizantes de Préval se concentravam diante do Palácio Nacional, na região central de Porto Príncipe, para comemorar o resultado. Segundo os militares brasileiros, responsáveis pela segurança do local, não houve incidentes.
A comemoração encerra uma série de protestos, iniciada no último sábado, exigindo a vitória de Préval ainda no primeiro turno. Na segunda-feira, a Capital haitiana ficou praticamente paralisada, com bloqueios de avenidas e a invasão do hotel Montana, onde mora o comandante militar da missão da Organização das Nações Unidas (ONU), o general brasileiro José Elito Siqueira.
O Brasil, que tem o segundo maior contingente da missão de paz da ONU, com 1.200 homens, foi quem propôs a idéia que culminou no fechamento do acordo ao sugerir uma reavaliação na forma como os votos em branco estavam sendo computados.
“Uso a metáfora do pequeno riacho”, disse ontem à reportagem o embaixador brasileiro no Haiti, Paulo Pinto, sobre as negociações, realizadas, segundo ele, sob instruções diretas do chanceler Celso Amorim. “Do pequeno riacho brasileiro, saiu uma idéia, que foi sendo engrossada por outras águas, que se transformaram num caudaloso rio haitiano.”
De acordo com Paulo Pinto, após a sugestão brasileira de reavaliar os votos em branco, a missão eleitoral da ONU propôs o modelo belga, no qual os votos em branco são distribuídos de forma proporcional entre os candidatos, em vez de serem incluídos nos votos nulos.
Com a nova fórmula, Préval subiu de 48,7% para 51,15%, assegurando, portanto, a maioria simples necessária para a vitória. O acordo foi aprovado em votação por oito dos nove membros do CEP, criticado duramente por observadores por causa da desorganização tanto no dia da votação como no processo de contagem. “Não tivemos aqui uma decisão ilegal. Tivemos uma decisão dentro da norma haitiana. Ela talvez tenha sido um pouco elástica porque foi feita depois da eleição e antes do resultado. Mas era uma ação política do Estado, não do governo haitiano, mas das instituições do Estado haitiano, para resolver um problema para o qual o povo estava na rua, reclamando a solução”, disse o representante brasileiro.
O anúncio da vitória de Préval foi elogiado por Washington, que atuou em conjunto com o Brasil e parabenizou o futuro presidente pela vitória. Muitos haitianos suspeitavam que os votos em branco tivessem sido colocados ilegalmente nas urnas para forçar um segundo turno. O próprio Préval disse, na terça-feira, que a fraude havia sido “gigantesca”. As suspeitas de fraude aumentaram depois de pilhas de material eleitoral terem sido encontradas num lixão de Porto Príncipe.
“Foi um golpe de Estado”
O segundo candidato mais votado, o também ex-presidente Leslie Manigat, acusou o CEP de violar as regras ao dar a vitória a René Préval no primeiro turno e prometeu contestar o resultado. Manigat, que teve cerca de 12% dos votos válidos, chamou a decisão de “golpe de Estado por meio das cédulas” e disse que “a violência compensou”.
Até anteontem, representantes estrangeiros envolvidos na negociação para o fim do impasse tentaram, em vão, obter o apoio de Manigat. A vitória de Préval também foi rechaçada pelo terceiro colocado, “Charlito” Baker, que obteve 7,9% dos votos.
