O País se prepara para comemorar nas próximas semanas a auto-suficiência no abastecimento de petróleo, o que se programa fazer em grande estilo com a presença do presidente da República numa das plataformas de extração mar a dentro no litoral do Rio de Janeiro. Comemoração justa, porque marca o fim de uma dependência que perturbou muito o desenvolvimento de nossa economia no século passado, notadamente na grande crise mundial que quintuplicou os preços do petróleo nos anos 1974/84.
Foi exatamente na convivência com essa grande crise que os governos brasileiros se conscientizaram da insegurança mortal que representava a dependência da energia importada e por isso a necessidade vital de abrandar o monopólio estatal e concentrar os escassos recursos nacionais na busca da auto-suficiência energética. O regime de monopólio na prospecção do petróleo foi abolido exatamente durante o governo de um dos seus maiores defensores, o general Geisel (1974/1979), que anteriormente dirigira a Petrobras. O setor foi aberto à participação do capital estrangeiro, enquanto a estatal foi orientada a dirigir seu esforço de pesquisa para o desenvolvimento da tecnologia que custamos a dominar mas que veio permitir a prospecção em águas profundas. No início da década de 70, sabiamente, o governo do presidente Médici tinha se antecipado, decretando a soberania nacional sobre a faixa de 200 milhas de todo o litoral brasileiro, já conhecendo o potencial de produção do subsolo marítimo, superior às estimativas de exploração em terra firme.
O grande esforço de aumento da oferta de energia (não somente de petróleo, mas das demais fontes energéticas como as gigantescas hidrelétricas de Tucuruí e Itaipu e a primeira fase do Proalcool) deu-se na verdade durante o governo do presidente João Batista Figueiredo. No início do mandato, em 1979, o país consumia 800 mil barris/dia e produzia apenas 160 mil; ao final do período, em 1984, a produção alcançou 450 mil barris/dia e já correspondia a mais de 50% do consumo nacional.
Nesses 22 anos, na última quadra do século passado e neste início de século 21, o Brasil avançou lentamente mas chegou afinal à auto-suficiência e não depende mais do petróleo importado. Temos hoje um consumo diário de 1 milhão e 800 mil barris e nossa produção doméstica, oriunda majoritariamente dos poços submarinos, é suficiente para abastecer o mercado interno. O balanço de pagamentos em matéria de petróleo passou a ser positivo. Finalmente nos livramos de mais uma terrível dependência externa que impôs enormes sacrifícios a várias gerações de brasileiros. É tempo, então de festejar, mas devemos fazê-lo rapidamente e voltar ao trabalho aproveitando a boa maré, inclusive os ventos que chegam de fora não sabemos por quanto tempo mais...
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP e professor emérito da USP
