O ex-vereador Luiz Carlos da Costa Valle (PV) se assustou, ontem, com o recebimento, via Correios, de auto de infração aplicado pela Prefeitura Municipal de Bauru contra calçada em frente a terreno de sua propriedade, no Parque Paulista, no valor de R$ 59.076,83 pela falta de reparos no local. Valle reclama que o problema foi gerado por serviço realizado por máquina da própria administração pública e questiona o valor aplicado para a situação.
O auto de infração foi envido pelos Correios no último dia 21 de fevereiro, mas o documento identifica que a multa foi aplicada em 22 de novembro do ano passado por fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). A multa traz que o lote localizado no número 4-7 da rua João dos Santos Casais, no Parque Paulista, apresenta “calçada necessitando de reparo”.
Em seguida, a cobrança contra o ex-vereador menciona que, em função da falta do reparo do passeio público, o contribuinte terá de pagar pouco mais R$ 59 mil, “equivalente a 5% do valor do lote referido”. A infração é direcionada contra falta de reparo próxima à caixa de inspeção na calçada em frente ao terreno. “Há mais ou menos três anos o DAE foi ao local com equipamento retroescavadeira e patolou no local, gerando o problema superficial na caixa de inspeção. Como foi de pequena monta o dano, esperei, mas o DAE até agora não consertou. Agora eles me multam, e com esse valor absurdo”, comenta.
A assessoria de imprensa da prefeitura informa que o contribuinte pode ter o auto de infração extinto se realizar o reparo em 30 dias, conforme nova legislação que trata do assunto. Quanto ao valor da infração, a administração pede que o ex-vereador se dirija à Seplan para discutir o critério de aplicação. “Se houver algum erro, a Seplan vai corrigir”, conta a assessoria.
