O número de denúncias feitas contra médicos ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp) em todo o Estado de São Paulo aumentou 58%, entre os anos de 2000 e 2005. O órgão recebe as denúncias da população, da polícia e dos próprios profissionais de medicina. Em 2000, o Cremesp registrou 2.139 denúncias no Estado de São Paulo, mas, no ano passado, o número saltou para 3.660, o que representa um aumento de 58%. No mesmo período de cinco anos, o Cremesp regional de Bauru recebeu 287 denúncias.
Para o delegado do Cremesp regional de Bauru, Ajax Rabelo Machado, o aumento de denúncias deve-se ao fato da população estar cada vez mais consciente dos seus direitos. “Após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor, as pessoas passaram a conhecer mais seus direitos. Além disso, a mídia também tem papel importante ao tornar público casos de erros médicos”, afirma.
Recentemente, o caso do falso médico Alessandro Marques Gonçalves, foi amplamente divulgado por jornais e pela televisão. Sem registro profissional, ele chegou a atender pacientes na Santa Casa de Pirajuí (50 quilômetros de Bauru), no fim do ano passado. Hoje, está preso por registro ilegal da profissão.
Mas, casos como o do médico falso não são os mais comuns nas denúncias que o Cremesp recebe. Uma pesquisa do próprio órgão constatou que a especialidade de ginecologia e obstetrícia são as mais denunciadas. Entre 2000 e 2005, 1.619 do total de 2.139 denúncias recebidas no Estado eram referentes às duas especialidades. “A obstetrícia e ginecologia são as áreas que geram mais conflitos principalmente quando o assunto é parto”. Em segundo lugar, a pediatria apresentou 869 denúncias. A especialidade de medicina do trabalho também recebeu um número grande de denúncias no mesmo período: 855.
Apesar do crescente número de denúncias, o julgamento dos casos pelo Cremesp pode demorar até 10 anos. Após receber a denúncia, órgão decide se o caso é arquivado ou não, dependendo do parecer do delegado responsável pela região em que o médico acusado atua.
“A análise é do ponto de vista ético. Se ficar comprovado que o médico faltou com a ética no exercício da profissão, o caso não é arquivado”, explica. Se existem indícios, o conselho abre um processo disciplinar para continuar a investigação. Se ficar constatado que houve algum tipo de falta de ética por parte do médico, aí acontece a punição. Caso contrário, vemo arquivamento.
“Cerca de 50% dos casos que o conselho decide abrir processo disciplinar, termina em algum tipo de punição para o médico”, estima. As punições podem ser desde uma advertência até a cassação do registro médico.
