Mineiros do Tietê - Está agendada para hoje, às 14h, no Fórum da Comarca de Jaú, a audiência de instrução para a coleta dos depoimentos do prefeito Edson Reinaldo Sabaíne (PTB) e do vice José Carlos Vendramini (PDT) de Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru).
Eles respondem a processo por suposto crime eleitoral na campanha municipal de 2004. De acordo com denúncia feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Popular Socialista (PPS), houve compra de votos e abuso de poder econômico durante a disputa. Sabaíne foi reeleito com 48% dos votos. Os candidatos do PPS e do PT ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Além dos dois acusados, a juíza eleitoral Elaine Cristina Storino Leoni, ouvirá também pessoas que teriam sido beneficiadas pelos candidatos, comerciantes e representantes dos partidos que fizeram a denúncia.
A ação foi impetrada em janeiro de 2005 e pede a impugnação do mandato eletivo de Sabaíne e de seu vice. Ambos negam envolvimento nas irregularidades apontadas por PT e PPS.
A suposta compra de votos e abuso do poder econômico teriam sido decisivos na eleição municipal de 2004, segundo os dois partidos. Na avaliação desses, os benefícios concedidos aos eleitores desequilibraram a disputa em favor dos candidatos à reeleição.
As acusações
Dentre outras acusações, PT e PPS argumentam que Sabaíne e Vendramini se beneficiaram com a entrega de materiais de construção, material escolar, combustíveis, óculos, dentaduras e cestas básicas aos eleitores.
Os partidos alegam ainda que o Programa Saúde da Família (PSF) foi inaugurado sem autorização de órgão competente. Nos dias que se seguiram ao lançamento do programa, teria havido uma farta distribuição de panfletos. De acordo com a denúncia, na entrega do folheto, os moradores eram informados de que o programa seria paralisado caso Sabaíne e Vendramini não fossem reeleitos.
Ainda como abuso do poder econômico, de acordo com os autores da denúncia, estariam a entrega de material escolar com símbolos da campanha eleitoral (trevo de quatro folhas em azul) e a distribuição de materiais de construção, como lajotas, vidros, cal, cimento, caixa d’água e outros. Os denunciantes anexaram ao processo fotos dos produtos que teriam sido doados aos eleitores.
Os comerciantes que supostamente venderam as mercadorias sem emissão de nota fiscal, podem responder por crime de sonegação, caso fique comprovada a irregularidade. Consta no processo que a autorização para o abastecimento de veículos foi dada em um “santinho” de propaganda eleitoral.
Depois de ouvir os envolvidos nessas denúncias, a juíza encaminhará o processo ao Ministério Público (MP). Caberá aos promotores analisar os argumentos da acusação e da defesa. Se julgar necessário, o MP pode requisitar novas diligências antes de decidir se apresenta a denúncia à Justiça ou pede o arquivamento do processo.
