Dois dos sete fetos encontrados há uma semana no aterro sanitário de Bauru foram sepultados ontem à tarde pela família, no cemitério de Piratininga. À frente de um cortejo simples, a urna branca carregada pelo pai dos gêmeos não tornou-se apenas símbolo de dor. Também fortaleceu no casal a vontade de esclarecer as circunstâncias que envolvem o caso.
A dona de casa Lidiane Amábile Souza, 19 anos, e o marido, Anderson de Souza, 22 anos, exigem apuração de todo calvário enfrentado por eles, do aborto à localização dos fetos na vala especial do aterro. “Se tiver alguém errado, a gente vai descobrir. Se erraram, vão pagar pelo que fizeram. A gente já está mais aliviado. Foram sepultados com honra e dignidade”, diz Lidiane.
Os dois fetos, que se chamariam Luís Eduardo e João Vitor, foram liberados do Instituto Médico Legal (IML) ontem à tarde, após acordo entre a advogada do casal, Alessandra Arêdes, e o diretor do órgão, Ivan Segura. Eles chegaram a um consenso porque a família apresentou documentos comprovando a idade gestacional de Lidiane como superior a 20 semanas. Quando sofreu aborto natural e patológico, ela estava entre a 22ª e 23ª semana de gravidez.
Neste caso, de acordo com a resolução 306/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o sepultamento estaria previsto. “Diante do prontuário médico, não foi necessário entrar com pedido judicial, mas vamos comunicar (juiz e promotor da Vara da Infância e Juventude)”, diz Arêde.
Ela aguarda a conclusão de dois inquéritos para mover duas ações indenizatórias. Uma referente ao eventual descarte irregular dos fetos e outra por suposto erro na avaliação do quadro clínico da paciente na data do aborto. Na ocasião, um boletim de ocorrência também foi registrado.
Ontem, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que apura o caso dos fetos encontrados na vala especial do aterro sanitário de Bauru, recebeu o laudo do IML. Segundo o titular da delegacia, Silberto Sevilha Martins, o documento descartou qualquer crime relacionado ao aborto que, nestes casos, foram naturais e patológicos.
As investigações terão continuidade com o intuito de apurar a ocorrência de algum outro fato que possa ser criminoso. As investigações policiais também balizarão as ações da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). A empresa é responsável pela administração do aterro sanitário, para onde foram levadas sacolas de uma clínica responsável pelo exame patológico dos fetos. Os outros cinco fetos devem ser sepultados na próxima segunda-feira, conclui o diretor do IML.
