Em mais um capítulo da “guerra” pela posse da terra do Horto Florestal Aymorés, na divisa entre Bauru e Pederneiras, integrantes do Grupo Terra Nossa retornaram, ontem de manhã, para uma área de onde haviam saído, no início do mês, por força de uma liminar obtida na Justiça de Pederneira pelo empresário Roberto Garcia Pagani, que afirma ser proprietário do terreno.
O grupo - 108 famílias que, desde 2003, estão acampadas no Horto - tomou a decisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter acolhido um agravo de instrumento protocolado pelos sem-terra, que suspendeu a liminar de reintegração de posse em favor de Pagani. Por isso, ontem de manhã, parte dos sem-terra voltaram ao local, revoltando o empresário e gerando um clima tenso que só foi serenado com a presença da Polícia Militar (PM) e após longas negociações, que se arrastaram até o início da tarde.
Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve da União toda a área do Horto Florestal Aymorés - 5.262,12 hectares que pertenciam à Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Com a liquidação da empresa, a área foi incorporada ao Serviço de Patrimônio da União e liberada para fins de desapropriação para reforma agrária.
Os sem-terra “marcharam” por cerca de uma hora até o local. Pouco tempo depois, uma viatura da Polícia Militar de Pederneiras chegou à área juntamente com o empresário Roberto Garcia Pagani, que dirigiu-se até uma casa existente na região “escoltado” pelos policiais, que ganharam reforço de policiais militares bauruenses.
Mediadas pela PM, através, principalmente, do tenente Fabiano de Almeida Serpa, as negociações entre o grupo e o empresário não foram fáceis e duraram quase três horas em virtude de ambos permanecerem irredutíveis em suas posições: os sem-terra insistindo em permanecer na área e Pagani querendo que eles saíssem o mais rápido possível da área.
“Estamos retomando a área porque nos foi dado novo direito de posse graças ao agravo de instrumento acolhido pelo Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a liminar de reintegração de posse conseguida pelo empresário”, ressaltou Celso Costa, um dos coordenadores do Grupo Terra Nossa. Ele também exibiu um papel impresso da Internet com o resultado de uma consulta do site da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) que mostraria o despacho do desembargador Sampaio Pontes em favor do movimento, documento cuja validade legal foi contestada por Pagani. “Agora eles resolvem invadir a terra porque têm um documento desse? Eles não têm um documento oficial para tomar posse da área. Se a liminar de reintegração de posse foi cassada, o juiz já expediu isso?”, questionou o empresário. E acrescentou:
“Eles têm de continuar onde estavam e esperar a Justiça se pronunciar. Essa terra é da fazenda Mirante e não tem nada a ver com o Horto. Também falam que é da Rede Ferroviária, mas até agora ninguém mostrou documento nenhum da rede e ninguém prova nada. O Incra já esteve aqui fazendo um levantamento e estamos aguardando ver se o órgão tem interesse em ficar com a área para acertarmos. Fizemos um monte de benfeitorias e a fazenda está sendo bem mexida. Estou aqui há cinco anos e faz 20 anos que trabalho aqui e nunca tive problema com ninguém.”
Além disso, Pagani citou, ainda, o fato de que um relatório do Incra teria constatado que, da área total da propriedade, 37% era de difícil plantação por possuir terras arenosas e sujeitas à erosão e em mais 47% dela só se poderiam ser plantadas culturas perenes, como eucaliptos e cana-de-açúcar. Após as longas negociações, que não culminaram em nenhum conflito mais grave entre o grupo e o empresário, os sem-terra permaneceram no local e prometeram ficar na área até o surgimento de uma nova decisão judicial. “Vamos nos manter aqui e assumimos o compromisso de não mexer em nada na propriedade. Estamos apenas tomando posse da área e amanhã (hoje) vamos conversar com nosso advogado. O que ele orientar, iremos fazer. Se for o caso, ou entramos com um mandado de segurança ou com uma medida liminar”, prometeu Costa. Já Pagani também prometeu recorrer à Justiça para garantir a reintegração de posse da área.
Já o tenente Serpa esclareceu que a ocorrência de invasão de propriedade seria registrada no Distrito de Pederneiras e que seguiria as determinações do comando do batalhão da Polícia Militar. “O posicionamento da Polícia Militar em todo o Estado de São Paulo, em caso de conflitos agrários, é agir somente através de ordem judicial. E, para tirá-los daqui, também precisaríamos de uma ordem judicial. Como não temos ordem judicial para tomar qualquer atitude no momento, registraremos a ocorrência no distrito de Pederneiras e depois a Justiça definirá o que será feito. Além disso, também deixaremos, na medida do possível, uma viatura nas proximidades para garantir a segurança de todo mundo”, disse o policial.
Entretanto, por volta das 15h30, o empresário ligou para o JC para reclamar que a Polícia Militar teria descumprido a promessa de manter uma viatura no local. “Fiquei no local até as 14h30 e, até esse horário, ninguém da polícia apareceu. Por causa disso, tive de contratar seguranças particulares para garantir minha segurança e das pessoas que moram e trabalham na propriedade”, ressaltou Pagani.
