Como acontece todo início de ano, os munícipes estão recebendo ou já receberam em sua residência os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enviados pelas prefeituras, que contam com o valor do tributo para reforçar o caixa do Executivo durante o ano. Em Agudos, que não atualiza o valor do IPTU há cinco anos, a arrecadação começou em janeiro e já está próxima do valor arrecadado no ano passado. A preferência dos munícipes tem sido pelo pagamento à vista.
Em cidades como Jaú e Agudos os carnês foram emitidos e enviados para os contribuintes desde janeiro. Barra Bonita e Itapuí escolheram o mês de abril para começar a arrecadação. Em Lençóis Paulista e Pederneiras os contribuintes começaram a pagar o carnê neste mês.
No município de Agudos a arrecadação do IPTU começou no início do ano e o valor pago até agora pelo contribuintes já está próximo do total arrecadado no ano passado. Cerca de 12 mil carnês foram enviados para os munícipes. Segundo Gervázio Cavine, diretor de finanças, em média, cerca de 48% dos contribuintes preferem pagar o valor do imposto em parcela única com desconto de 10%, e os demais devem pagar em seis parcelas.
Já foi arrecadado até o momento em torno de R$ 562 mil. Ano passado a prefeitura arrecadou por volta de R$ 671 mil com o imposto e, segundo Cavine, a taxa de inadimplência tem variado entre 28% e 36%. Cavine comenta que há vários anos o valor do IPTU não é corrigido no município. “O valor do imposto de Agudos se mantêm em um patamar compatível com a situação econômica do nosso município, ou seja, faz cinco anos que não foi acrescido valor, continua o mesmo. Nós não mexemos na planta genérica”, explica.
A previsão de arrecadação em Itapuí para este ano é de R$ 460 mil já considerando taxa média de inadimplência prevista em 25%. O valor total lançado nos cerca de 5.246 carnês de IPTU está orçado em R$ 613 mil. Para os contribuintes que pagarem o imposto em cota única o desconto será de 10%.
Segundo o diretor financeiro do município, Evandro Miguel Ázar, o reajuste no valor do IPTU este ano foi de 10%. “Em 2004 e 2005 não houve reajuste então o valor estava defasado”, explica Ázar, ressaltando que não houve atualização da planta genérica do município neste ano. De acordo com o diretor, a opção de fazer a cobrança do IPTU a partir de abril partiu do prefeito. “O prefeito preferiu que fizesse de abril a dezembro, em nove parcelas, devido aos outros gastos que a população tem no início do ano com material escolar e IPVA”, explica Ázar.
Em Barra Bonita, segundo o diretor financeiro João Alberto, foram emitidos cerca de 14 mil carnês de IPTU. Assim como em Itapuí, a arrecadação também começa em abril com reajuste de 5,69% no valor. No ano passado foram arrecadados cerca de R$ 2,1 milhões com o imposto e este ano a previsão é de arrecadar em torno de R$ 2 milhões. O desconto para quem pagar à vista será de 10%.
A arrecadação em Lençóis Paulista teve início este mês e, segundo o diretor de finanças do município, Júlio Antônio Gonçalves, o desconto para quem pagar em cota única é de 20%, um dos mais altos da região. O parcelamento pode ser feito em 10 vezes, de março a abril, mas sem o desconto. No total foram emitidos em torno de 20 mil carnês de IPTU com valores corrigidos pelo índice de inflação.
Gonçalves estima que cerca de 6 mil contribuintes devem pagar o imposto em parcela única. No ano passado o município arrecadou por volta de R$ 2,1 milhões com o tributo. “Para este ano temos a expectativa de arrecadar R$ 2,2 milhões, que é a previsão que está no nosso orçamento”, conta Gonçalves, lembrando que a taxa de inadimplência, no ano passado, chegou a 27%.
No município de Jaú os cerca de 55 mil carnês de IPTU emitidos pela prefeitura começaram a ser distribuídos no início do ano, em janeiro. Os contribuintes puderam optar em pagar o imposto em 11 parcelas ou então em cota única (até abril) com desconto de 5% sobre o valor total. A expectativa do Executivo é arrecadar cerca de R$ 8,6 milhões com o tributo neste ano.
A prefeitura de Pederneiras começou a arrecadar o IPTU no início deste mês com correção do valor em 4,92%. Assim como na maioria das cidades, o desconto para quem pagar em cota única será de 10%. Os pagamentos parcelados podem ser feitos em nove vezes. Foram entregues 18.276 carnês na cidade. Até meados deste mês a prefeitura já arrecadou cerca de R$ 301 mil, ou seja, 20% do valor previsto para este ano, que chega a R$ 1,45 milhões. No ano passado Pederneiras arrecadou em torno de R$ 1,27 milhões em IPTU e teve taxa de inadimplência de 33%. A expectativa este ano, no entanto, é que a arrecadação gire em torno de R$ 1,9 milhão já prevendo taxa de inadimplência na casa dos 27%.
