Brasília - O fluxo de capital externo para o Brasil tem se mantido em níveis recordes nos últimos meses, e o efeito dessa abundância já é sentido nas contas públicas: no mês passado, pela primeira vez, o setor público consolidado (conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais) pôde zerar suas dívidas em moeda estrangeira. Isso significa que, somadas, as aplicações cambiais feitas pelo governo superam todos os seus compromissos assumidos em outras moedas.
A conseqüência imediata disso é a menor dependência das contas públicas a eventuais turbulências no mercado de câmbio. Isso porque, mesmo que a cotação do dólar dispare, a dívida não será - pelo menos por enquanto - afetada. Em números: no mês passado, a dívida líquida do setor público era de R$ 1,022 trilhão, o equivalente a 51,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse endividamento total, R$ 32,7 bilhões se referem a compromissos corrigidos pelo câmbio. O restante da dívida é calculada em reais.
Essa dívida cambial, por sua vez, é mais do que compensada pelas operações feitas pelo Banco Central (BC) no mercado de derivativos. Nessas transações, o BC vende a bancos os chamados contratos de “swap” reverso. Esses papéis funcionam como uma aplicação financeira corrigida pelo câmbio e, por isso, reduzem a exposição da dívida pública a oscilações do dólar.
Em fevereiro, circulavam no mercado R$ 37,7 bilhões em contratos de “swap” reverso. Ou seja, pelos dados do mês passado, os ativos do governo em dólar superavam o valor de suas dívidas em moeda americana. Isso torna as contas do governo menos vulneráveis a oscilações no mercado financeiro, embora essa vantagem não seja permanente: numa eventual crise, o governo pode, rapidamente, optar por voltar a se endividar em dólar para conter uma possível desvalorização do real.
Em 2002, quando houve eleição presidencial, o BC começou a vender contratos de “swap” para tentar conter a disparada que o dólar registrava naquela ocasião por causa da força da candidatura Lula, cuja imagem nos mercados era muito pior que a atual. A idéia era relativamente simples: por meio desses papéis, o BC se comprometia a pagar aos bancos toda a variação do dólar que ocorresse em determinado período. O objetivo era desestimular a compra de dólares, o que poderia conter a alta da cotação, que acabou disparando.
No ano passado, a situação se inverteu. Os juros altos provocaram uma desaceleração da economia, reduzindo também a procura por mercadorias importadas. Com a economia mundial crescendo a taxas recordes, as exportações brasileiras tiveram forte expansão. Combinados, esses fatores produziram um saldo recorde da balança comercial, o que resultou num forte ingresso de dólares no País.
Diante desse ingresso de recursos, o BC começou a tomar medidas para tentar evitar que o real se valorizasse excessivamente. Uma das iniciativas foi a compra direta de dólares no mercado de câmbio. No ano passado, foram adquiridos US$ 21,5 bilhões, dinheiro esse que foi depositado nas reservas internacionais.
Superávit
O setor público consolidado já economizou nos primeiros dois meses do anos R$ 7,795 bilhões paga o pagamento de juros da dívida, o equivalente a 2,43% do PIB. Apesar da economia, o superávit primário - receitas menos despesas, excluindo gastos com juros - neste ano de eleição está 49,4% menor que a registrada no mesmo período do ano passado (R$ 15,419 bilhões ou 5,28% do PIB). A meta de 2006 é de 4,25%.
No ano passado, com a mesma meta, o governo fez 4,38%. Já no acumulado de 12 meses, o superávit está em 4,37% (85,199 bilhões). O governo central é o que mais contribui para essa economia, com um superávit de R$ 6,582 bilhões. Os Estados e municípios registraram nos dois primeiros meses do ano um superávit de R$ 3,829 bilhões.
O superávit primário no mês passado foi de R$ 4,729 bilhões. A maior contribuição, mais uma vez, veio do governo central, com um resultado positivo de R$ 3,271 bilhões. Já os governos regionais (Estados e municípios) fizeram um superávit de R$ 1,188 bilhões.
